Nas trilhas da família... : como e o que um serviço de educação social de rua ensina sobre relações familiares

Abstract

Esta dissertação trata do modo como meninos e meninas em situação de rua vivem suas relações familiares e de como um serviço municipal específico para o atendimento deles e delas entende e ensina formas de viver e de se relacionar com a família. Utilizei os aportes dos Estudos de Gênero e Culturais em aproximação com o Pós-Estruturalismo e da Etnografia Pós-Moderna e, instrumentalizada por essas abordagens, observei as ações deste serviço em interação com seus usuários e usuárias para tentar problematizar e discutir esses pontos. Busco evidenciar como, neste espaço ou cultura, se vive, se exerce e se re-produz um determinado tipo de relação familiar. A dissertação não nega o fato de que devem ser oportunizados meios para que crianças e jovens que vivem em situação de rua possam ter outras condições de vida e nem nega que, na sua maioria, estas/es foram impelidos/as para as ruas pelas profundas desigualdades sociais existentes em nossa sociedade. Porém o que se pretende com esta pesquisa em particular não é produzir prescrições para tirá-los das ruas ou para mudar suas condições de vida a priori e, tampouco, de fazer uma avaliação stricto sensu dos programas e políticas desenvolvidos para esses fins. De outra perspectiva, considero que estes/as meninos e meninas constituem (fazem parte de) uma população com formas diferenciadas de se organizar e viver e que é preciso tentar entender suas maneiras de viver a família e de se relacionar com ela e como essas dialogam (ou não) com as concepções de família que direcionam o Serviço de Educação Social de Rua, atualmente Ação Rua, da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre/RS. O trabalho de campo foi realizado dentro deste serviço, acompanhando a rotina de educadoras/es e assistentes sociais durante nove meses. Além disso, foram feitas entrevistas com estas/es funcionárias/os e com um dos meninos atendidos por ele. Este espaço foi considerado como uma instância pedagógica que, ao intervir no funcionamento familiar, ensina as crianças a viverem em família de determinadas formas. As unidades analíticas constituídas neste trabalho tensionam as proposições do programa examinado, quais sejam: a forma de organização familiar prevalente que está baseada em consangüinidade e é monoparental e matrifocal; o conflito que se estabelece entre o pressuposto de que a situação de rua significa violação dos direitos da criança e a consideração e problematização das possibilidades (de renda e trabalho) que a rua oferece frente à situação de pobreza e que, por isso, favorecem a sua permanência nessa condição. Assim, as análises permitem argumentar, a partir do material empírico produzido que: a situação de rua é considerada pela legislação e pela sociedade em geral como uma violação dos direitos das crianças, mas, ao mesmo tempo, ela não é vivenciada necessariamente por esses meninos e meninas dessa forma; família é um conceito escorregadio e que não é possível determinar um sentido fixo para essa noção, mas há, contudo, alguns sentidos como a consangüinidade, a necessidade de legalizar a relação e a matrifocalidade da família que são reiterados tanto pelos agentes do Serviço quanto pelos seus usuários; e, por último, que as relações estabelecidas no contexto familiar estão imbricadas com situações de cuidado, pobreza e instabilidade que, de alguma forma, demarcam uma vulnerabilidade que os produz e legitima como sujeitos a serem inscritos em programas e políticas sociais voltados para a família.

This dissertation deals with the way how boys and girls in street situation live its family relationships and how a specific municipal service for the attendance of them understands and teaches ways of living and relating with the family. I used Gender and Cultural Studies approaching with the Post-Structuralism and with the Post-Modern Ethnography and, based on these approaches, I observed the actions of this service in interaction with its users trying to problematize and to argue these points. I demanded to evidence how, in this space or culture, people live, exert and reproduce a definitive kind of family relationship. This dissertation does not deny the fact that there must be given ways to children and youngsters who live in street situation can have other conditions of life and nor deny that, in its majority, they had been pushed to the streets for the deep existing social inequalities in our society. However what is intended with this research is not to produce prescriptions to take them of the streets or to change their conditions of life, neither to make a stricto sensu evaluation of the programs and politics developed for these purposes. In another perspective, I consider that these boys and girls constitute (they are part of) a population with different types of organization and living and that is necessary to try to understand its ways of living the family and of relating themselves with it and how families dialog (or not) with the conceptions that direct the Serviço de Educação Social de Rua, currently Ação-Rua, from the Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre /RS. The field work was made inside this service, following the routine of educators and social assistants during nine months. Moreover, I conducted interviews with employees and with one of the boys who was taken care by them. This space was considered as a pedagogical instance which, when intervining in the familiar functioning, teaches children how to live in family of definitive forms. The consisting analytical units in this work pressure the proposals of the examined program, which are: the form of prevalent familiar organization that is based on consanguinity with only one of the parents and focused on mothers; the conflict established between the supposition that street situation means breaking the rights of children and the consideration and problematization of the possibilities (of income and work) that the street offers in the poverty situation and that, therefore, favor its permanence in this condition. Thus, the analyzes allow to argue, from the produced empirical material that: the street situation is considered by the legislation and the society in general as a breaking of the rights of the children, but, at the same time, it is not lived necessarily this way by these boys and girls; family is a slippery concept and it is not possible to determine a fixed direction for this notion, but it has, however, some directions as the consanguinity, the necessity to legalize the relation and the focus on mothers that are reiterated in such a way by the agents of the Service as well as its users; and, finally, that the relations established in the familiar context are linked with situations of care, poverty and instability that, of some way, demarcates a vulnerability that produces and legitimizes them as citizens to be enrolled in social programs and politics destined to the family.