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A colaboração no processo civil brasileiro : estudo a partir do Novo Código de Processo Civil (2015)
dc.contributor.advisor | Mitidiero, Daniel Francisco | pt_BR |
dc.contributor.author | Costa, Pedro Conzatti | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-03-31T02:07:52Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/134620 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo analisar a relevância do papel exercido pela colaboração no processo civil – seja pela sua manifestação como princípio jurídico, seja enquanto uma nova via de modelo processual. Sustentar-se-á, assim, a importância da construção e consolidação de um modelo processual cooperativo, adequado às exigências de um Estado Constitucional. Neste modelo, pautado pelo diálogo e lealdade entre os sujeitos processuais, propõe-se um redimensionamento da relação entre estes. Juiz e partes passam a ocupar posições coordenadas e equilibradas e, por força dessa isonomia processual, surgem os deveres de conduta do juiz – os deveres de colaboração, imprescindíveis à visão cooperativa de processo. Destarte, essa nova estrutura processual viabiliza a prolação de decisões mais justas, alcançando de forma mais efetiva a realização do direito fundamental ao processo justo (art. 5º, inciso LIV, CFRB). Após o exame das fases metodológicas do processo civil, bem como dos marcos histórico-culturais dos modelos processuais civis, analisar-se-á o impacto da colaboração na elaboração do Novo Código de Processo Civil brasileiro (2015) e o significado dessa mudança para o nosso ordenamento. Por fim, concluir-se-á que o modelo processual cooperativo – que tem no princípio da colaboração o seu núcleo – afigura-se como o mais democrático, igualitário e justo. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil | pt_BR |
dc.subject | Colaboração (Direito processual) | pt_BR |
dc.title | A colaboração no processo civil brasileiro : estudo a partir do Novo Código de Processo Civil (2015) | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000987449 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2015 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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