Programa Alfabetização Solidária : o governamento de todos e de cada um

Abstract

A presente tese consiste no estudo de uma parcela do discurso do Programa Alfabetização Solidária (PAS), criado em 1997 para erradicar o analfabetismo no Brasil. Inspirada em conceitualizações como governamentalidade e discurso, utilizadas por Michel Foucault e Nikolas Rose, entre outros pesquisadores, procurei analisar como o PAS constitui-se em uma forma de governamentalização da sociedade brasileira e dos indivíduos. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de textos produzidos e publicados periodicamente pelo PAS no período de 1997 a 2002. Com base nos textos e nas conceitualizações selecionadas, argumento que a valorização dos saberes locais, o resgate da autoestima, a leitura, a escrita e o cálculo escolar consistem em estratégias e técnicas engendradas pelo PAS para constituir sujeitos alfabetizados, autônomos e responsáveis pelos seus riscos; empresários/as comprometidos/as com a solução dos problemas sociais; e voluntários/as sensíveis aos apelos das instituições governamentais. Mostro que a alfabetização e a solidariedade constituem-se em formas de governar sujeitos e populações, mobilizando cada indivíduo, sua família e sua comunidade para evitar e prevenir-se do analfabetismo, considerado um fator de risco social. A operacionalização da alfabetização solidária é realizada por meio de processo de autonomização da sociedade, promovendo-se parcerias entre o setor público e privado para reduzir os custos do Estado na solução dos problemas sociais. Por fim, aponto que, para governar, gerenciar o risco e autonomizar a sociedade, o Programa depende de uma expertise. Com seus conhecimentos e experiências reconhecidos, os/as especialistas autorizados/as no PAS produzem saberes que, implicados com as relações de poder, avalizam tal programa como um “modelo” de erradicação do analfabetismo flexível, de baixo custo e passível de exportação.

The present thesis consists of the study of part of the discourse of Programa Alfabetização Solidária (PAS), created in 1997 to eradicate illiteracy in Brazil. Inspired in conceptualizations such as governmentality and discourse, used by Michel Foucault and Nikolas Rose, among other researchers, I tried to analyse the way PAS constitutes itself as a form of governmentalization of the Brazilian society and individuals. In order to operationalize this research, I selected a set of texts periodically produced and published by PAS between 1997 and 2002. Based both on the texts and conceptualizations selected, I argue that valuation of the local knowledge, self-esteem recovery, reading, writing and calculating are strategies and techniques produced by PAS to constitute literate, autonomous subjects that are responsible for their own risks; entrepreneurs that are committed to the solution of social problems; and volunteers that are sensitive to the appeals by governmental institutions. I point out that literacy and solidarity constitute forms of governing subjects and populations, by mobilizing each individual, his or her family and community to avoid and prevent illiteracy, which is considered as a factor of social risk. The operationalization of the solidary literacy is carried out by a process of autonomization of society, which by means of partnerships between the public and private sectors, reduces the costs incurred by the State to solve social problems. Eventually, I point out that, in order to rule, manage risk and autonomize society, the Program depends on expertise. With their acknowledged knowledge and background, the specialists authorized by PAS produce knowledge that, implied in power relationships, affirms such a program as a flexible, low cost and exportable “model” to eradicate illiteracy.