Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Dano moral"
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A ampliação das funções da responsabilidade civil sob a perspectiva das relações de consumo
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo principal do presente trabalho foi o de analisar as novas funções que vêm sendo perseguidas pela responsabilidade civil, precipuamente aquelas que dizem com a prevenção ou dissuasão dos danos e a punição do ... -
Aspectos relevantes do bullying e o dever de indenizar
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem o objetivo de traçar um paralelo entre o fenômeno bullying e o instituto jurídico da responsabilidade civil. Sendo o bullying um ato covarde capaz de provocar graves lesões a dignidade da pessoa ... -
Dano existencial e sua repercussão no direito brasileiro : do reconhecimento à cumulação
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo aborda as transformações na concepção clássica de dano moral, em face da consagração da dignidade da pessoa humana, que anuncia a possibilidade de reconhecimento de novos danos, dentre eles o dano ... -
O dano existencial no direito brasileiro
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]A proposta do presente trabalho é, precipuamente, verificar a possibilidade de configuração do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro (antecedentes, conceituação, caracterização e relação deste com outras ... -
O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ... -
Dano temporal : o valor jurídico social do tempo
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho propõe o estudo de uma nova espécie de dano moral, intitulada Dano Temporal ou Desvio Produtivo do Consumidor e detém-se, primordialmente, na análise das nefastas consequências provenientes da subtração ilícita ... -
Pedido de indenização por danos morais : problemática crescente no setor bancário
(2007) [Trabalho de conclusão de especialização]O ordenamento jurídico conceitua dano como sendo qualquer ato ou fato humano produtor de lesões a interesses alheios juridicamente protegidos. O dano moral, portanto, é aquele que se opõe ao dano material, não afetando os ... -
Prescrição e acidente de trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O art. 7º, XXIX da Constituição Federal prevê um limite para trabalhador urbano e rural ajuizar ação para buscar créditos trabalhistas devidos pelo empregador. O presente estudo visa adentar sobre os prazos prescricionais ... -
Responsabilidade civil de consumo no Brasil : a função punitiva desempenhada pelo instituto do dano moral
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]A disciplina da responsabilidade civil, ao longo dos últimos séculos, foi um dos campos do Direito que mais sofreu modificações em suas bases para adaptar-se às necessidades sociais de cada período histórico. Se na linha ... -
As teses jurisprudencias 02 e 03 do Superior Tribunal de Justiça e o dano moral pela (não) ingestão do produto alimentício contaminado
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo em tela tem como objetivo primordial avaliar a possibilidade do pagamento de indenização por dano moral em virtude da (não) ingestão de produto alimentício contaminado com algum corpo estranho em seu interior. ...
