Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Autor "Jaeger Junior, Augusto"
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Antártica : proteção no direito ambiental internacional e partipação brasileira
Brum, Antônio Coimbra de (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo trata da proteção da Antártica, dentro do Sistema do Tratado Antártico. Busca-se apresentar a Antártica em seus constituintes geológicos, recursos naturais, sua importância para o planeta, o processo ... -
Aplicação extraterritorial do direito concorrencial : a teoria dos efeitos na ordem jurídica internacional
Torres, Rafael Nery (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O Direito Internacional da Concorrência é o direito que protege o exercício da liberdade de concorrência. Liberdade esta que, com o desenvolvimento do mundo globalizado, vem sendo atacada pelas multinacionais, causando ... -
Aplicação extraterritorial unilateral do direito da concorrência
Barcellos, Nicole Rinaldi de (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]A evolução da aplicação extraterritorial do direito da concorrência é resultado da crescente internacionalização das atividades econômicas. O presente trabalho examina a aplicação extraterritorial unilateral do direito da ... -
Aprendendo a conviver : diretriz educacional proposto pela UNESCO e o desenvolvimento da fraternidade entre os povos proposto pelo artigo 1 da declaração universal dos direitos do homem e a promoção da dignidade humana
Esteves, Ana kleide Luiz (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este texto discorre uma reflexão sobre a importância da proposta da UNESCO naeducação para as comunidades internacionais , dando ênfase no pilar aprendendo a conviver, e sua relação no que se refere a promoção da fraternidade ... -
Aspectos administrativos e jurídicos da internacionalização de empresas privadas
Balbinot, Bruna Ferreira (2018) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente pesquisa tem como principal objetivo investigar a forma com que o Direito auxilia na internacionalização de empresas privadas no âmbito do comércio internacional e a influência positiva e negativa dos aspectos ... -
A atuação do comitê internacional da Cruz Vermelha nos conflitos armados não internacionais
Falleiro, Roberta da Silva (2013) [Trabalho de conclusão de especialização]Tendo em vista o crescimento no número de guerras ocorridas entre Estados, a criação de um regulamento que proporcionasse a proteção fundamental dos envolvidos e a limitação dos meios empregados, tornou-se imperativa. ... -
A autonomia da vontade nos contratos internacionais diante do ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Bibiana Macedo dos (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem o escopo de apresentar a evolução do princípio da autonomia da vontade e sua aplicação nos contratos internacionais. A internacionalização do Direito inicia-se por meio de tratados e convenções que são ... -
A convenção de arbitragem e a homologação de sentença arbitral estrangeira no brasil
Domingues, Clarissa Menna Barreto (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]A globalização, dentre outros fatores, acabou por tornar imprescindível a necessidade de respostas rápidas aos conflitos no âmbito comercial internacional. Tendo em vista que não existe um tribunal internacional comercial ... -
A desregulamentação da legislação cambial brasileira como forma de integração econômica internacional
Zamprogna, Carlos Alberto Doering (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo deste trabalho foi identificar as principais alterações que surgiram a partir do movimento de desregulamentação cambial que ocorreu durante as últimas décadas, assim como verificar os efeitos da maior liberdade ... -
A dupla nacionalidade como elemento de conexão no direito internacional privado da união europeia
Parmeggiani, Tatiana Bruhn (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Face aos estudos em Direito Internacional Privado, perceberam-se muitas controvérsias envolvendo cidadãos detentores de dupla nacionalidade ou plurinacionalidade nas jurisprudências da União Europeia. Diante à aplicação ... -
Execução fiscal da união contra estado estrangeiro
Hüttner, Rogério de Souza (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Estuda elementos de direito material e processual. Analisa doutrina e legislação sobre Direito Tributário e Direito Internacional Público. Disserta sobre a competência da Procuradoria da Fazenda Nacional. Avalia a possibilidade ... -
Harmonização dos currículos universitários no âmbito do mercosul
Farias, Adriana Dornelles (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo se refere da harmonização dos currículos universitários, para possibilitar o reconhecimento automático dos diplomas e títulos expedidos pelas instituições universitárias dos Estados-partes do Mercosul, e ... -
Inserção do etanol brasileiro no mercado internacional : realidade, regulamentação, perspectivas e estratégias
Teixeira, Fernanda de Castro (2012) [Trabalho de conclusão de especialização]Diante de uma situação de possível catástrofe ambiental, a busca pela solução dos problemas atmosféricos tem sido uma das prioridades mundiais, especialmente quanto à questão do efeito estufa. A mudança das matrizes ... -
Intervenção humanitária na Síria
Souza, Ramiro Pereira Rêgo de (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a prática de intervenção humanitária, bem como os requisitos de legitimidade para sua utilização na Síria, país do oriente médio assolado pela guerra civil, que ... -
La nazionnalitá nel diritto brasiliano e italiano : effetti giuridici e socio-economici nel contesto del regionalismo e della globalizzzione
Mazzoni, Frederico (2013) [Trabalho de conclusão de especialização]La nazionalità e la cittadinanza sono fenomeni giuridici che hanno riflessi sia sull'ordinamento interno agli Stati che sull'ordinamento internazionale. In ambito internazionale, gli effetti si producono nella sfera del ... -
O novo banco de desenvolvimento : o BRICS e as mudanças na arquitetura financeira internacional
Siufi, Bruno Nunes (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por finalidade pesquisar o papel das organizações internacionais na conformação da ordem global, especificamente em relação à arquitetura financeira internacional. Busca-se averiguar o papel ... -
A possibilidade da universalização dos direitos humanos : um olhar sobre a preservação da diversidade cultural
Lima, Natália Grando (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo abordará sobre a universalização dos Direitos Humanos, a partir da conceituação e quanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 da ONU. É explicitada a concepção relativista dos Direitos ... -
A possibilidade de implantar o IVA no sistema tributário brasileiro visando a harmonização tributária sobre consumo no Mercosul
Danilevicz, Bruna (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo contribuir com o estudo da tributação sobre o consumo no MERCOSUL, mais especificamente da propriedade de implantar o IVA no atual sistema tributário brasileiro, visando uma harmonização ... -
Prestação de serviço transnacional : a mobilidade de advogados no mercosul
Krawczyk, Rodrigo Grün (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho procura captar um panorama atualizado dos elementos relativos à circulação de serviços dimensionado ao exercício da advocacia transnacional. Para tanto, extrair-se-á como referencial as experiências europeias ... -
O princípio da ordem pública no direito internacional privado : história, revisão crítica e perspectivas
Schaedler, Nestor Augusto (2012) [Trabalho de conclusão de especialização]Na maioria dos sistemas de direito civil há um princípio que obsta o emprego do direito estrangeiro e o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, que é o da ordem pública. No Direito Internacional Privado, a ...