A dupla nacionalidade como elemento de conexão no direito internacional privado da união europeia

Abstract

Face aos estudos em Direito Internacional Privado, perceberam-se muitas controvérsias envolvendo cidadãos detentores de dupla nacionalidade ou plurinacionalidade nas jurisprudências da União Europeia. Diante à aplicação de elementos de conexão como parte da norma que determina o direito aplicável, seja o nacional (do julgador), seja o estrangeiro, entendeu-se o fenômeno da dupla nacionalidade como mais um elemento de conexão presente no Direito Internacional Privado da União Europeia, atuando conjuntamente com o elemento da nacionalidade, tornando-se assim relevante tema na busca da construção de uma teoria da nacionalidade mais efetiva e também no intuito de preservação deste instituto. O primeiro capítulo em seu primeiro ponto abarca conceitos importantes à pesquisa como: nacionalidade, dupla nacionalidade e cidadania no Brasil e na União Europeia, estabelecendo breves comparações. Já no segundo ponto do trabalho, discute-se a importância ainda presente, do elemento da conexão da nacionalidade já que as legislações mundo afora refletem os costumes e as tradições nacionais, de maneira que é conveniente manter as pessoas sob a égide da lei de seu país nacional. Já o segundo capítulo, em seu primeiro ponto cuida dos princípios, regulamentos e regras internacionais que proporcionam proteção ao instituto da dupla nacionalidade e da nacionalidade como um todo. E ao segundo ponto, cabe apresentar as jurisprudências que reforçam a atuação da dupla nacionalidade como ponte de definição do direito aplicável na União Europeia. Por fim, concluí-se que este objeto de estudo, ainda que pouco debatido, é de real relevo, uma vez que aumenta cada vez mais o número de indivíduos com prerrogativas de dupla ou plurinacionalidade na União Europeia, restando-lhes a opção pelo critério da dupla nacionalidade na regência de seus direitos.

Given the studies in International Private Law, they realized up many controversies involving citizens holding dual nationality or multiple nationalities in the case law of the European Union. On the application of connecting elements as part of the standard that determines the applicable law is the national (the judge) or abroad, it was understood the dual citizenship phenomenon as another connection element in International Law Union of Private European, acting together with the element of nationality, thus becoming relevant topic in the pursuit of building a theory of more effective nationality and also the preservation purpose of this institute. The first chapter on your first point covers important concepts to research as nationality, dual nationality and citizenship in Brazil and the European Union, establishing brief comparisons. In the second point of the work, discusses the importance still present, the nationality connection element as the worldwide laws reflect customs and national traditions, so it is appropriate to keep people under the aegis of the law of your national country. The second chapter, on your first point cares of principles, regulations and international rules that provide protection to the institute of dual citizenship and nationality as a whole. And the second point, it is to present the case laws that reinforce the role of dual nationality as setting bridge the applicable law in the European Union. Finally, it was concluded that this study object, although little discussed, is real relief, since increases the number of individuals with dual privileges or multiple nationalities in the European Union, leaving them the choice of criteria dual nationality in conducting their duties.