O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis

Abstract

Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão os argumentos utilizados pelas correntes doutrinárias que defendem e que criticam a atividade probatória ex officio judicis, culminando com uma análise rigorosa dos seus principais pressupostos. Além disso, buscar-se-á evidenciar as modificações realizadas no brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam, bem como apontar os equívocos em que incorrem autores que escrevem sobre a teoria da gestão da prova.

This paper aims to present the relationship between the court judge and the doubt created in the course of criminal procedure. Therefore, it will address them principles in dubio pro reo and in dubio pro societate. Furthermore, it will demonstrate the arguments used by the doctrinal currents which defending and criticizing the probative ex officio judicis activity, culminating in a rigorous analysis of its key assumptions. In addition, it will seek to highlight the changes which had happened to aphorism iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam and point out the mistakes that writers of the theory of the proof management are incurred.