O poder regulamentar do empregador
dc.contributor.advisor | Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de | pt_BR |
dc.contributor.author | Rypl, Bárbara Castilhos | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-03-14T01:57:03Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/112053 | pt_BR |
dc.description.abstract | Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho. Tal inserção se dá, na maioria das vezes, através de uma relação de emprego, cujo principal elemento fático consiste na subordinação do empregado perante o empregador. A partir da subordinação do empregado, o empregador torna-se titular de poderes específicos, existentes somente nessa relação, entre eles o poder regulamentar. O presente trabalho inicia com a análise da subordinação, primeiro pelas concepções já superadas (dependência econômica, técnica, social) para finalizar com a subordinação jurídica, em suas concepções subjetiva e objetiva. A seguir são analisadas as propostas de alguns doutrinadores quanto à morfologia do poder do empregador. Objetiva-se, a partir daí, verificar quais são as características gerais do chamado poder regulamentar, bem como averiguar seus limites. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Relação de emprego : Brasil | pt_BR |
dc.title | O poder regulamentar do empregador | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000950938 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2014 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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