Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano decorrente de conteúdo gerado através de perfil falso

Abstract

A presente monografia objetiva realizar um estudo em torno da responsabilidade civil das redes sociais por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro mal-intencionado através de perfil falso da vítima. A evolução das tecnologias de informação e comunicação na Internet, a despeito dos inúmeros benefícios proporcionados, apresenta uma série de riscos, intensificando a vulnerabilidade dos usuários, especialmente nos ambientes virtuais de relacionamento. Nesse contexto, o instituto da responsabilidade civil, permeado pelo valor da dignidade da pessoa humana e pelo princípio da solidariedade social, evolui no sentido a garantir a adequada proteção da vítima do dano. Destaca-se o caráter preventivo a ser adotado pelas redes sociais, configurado no esforço na identificação de usuários, e, fundamentalmente, no controle prévio de cadastramento. Aproxima-se, assim, do regramento jurídico que observe a efetiva tutela da confiança do usuário no serviço prestado pelas redes sociais em relação à segurança de sua saúde física e mental.

This monograph aims to conduct a study about the liability of social networks for damages resulting from content generated by malicious party through false victim's profile. The evolution of information and communication technologies on the Internet, despite the numerous benefits provided, presents a number of risks, increasing the vulnerability of users, especially in virtual environments relationship. In this context, the institution of civil liability, permeated by the value of human dignity and the principle of social solidarity, moving towards to ensure adequate protection of the victim of the damage. We emphasize the preventive feature to be adopted by social networks, configured in an effort to identify users, and, fundamentally, in the previous control registration. Approaches, thus, the legal rules that observe the effective user confidence in the protection service provided by social networks regarding the safety of their physical and mental health.