Uma ala para travestis, gays e seus maridos : pedagogias institucionais da sobrevivência no presídio central de Porto Alegre

Abstract

Esta pesquisa está situada no campo dos Estudos de Gênero, Sexualidade e Educação, a partir de uma perspectiva pós-estruturalista. O fenômeno tomado como objeto é a criação de uma ala específica para agrupar travestis, gays e seus maridos (ala GBT) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Essa instituição foi considerada a pior prisão do Brasil segundo o relatório da CPI do Sistema Carcerário em 2008. Mesmo levando em consideração o estado aparentemente decadente do PCPA, eis que surge um espaço que abriga um grupo considerado, dentro da hierarquia prisional, o de menor valor. Galerias com até 200% de lotação contrastam com ala GBT que nem mesmo atinge o número máximo de apenados. Essa situação aparentemente paradoxal me levou às seguintes questões: como, em uma instituição extremamente heteronormativa, o estigma que o grupo GBT parece carregar passou a conferir benefícios? Como esse espaço se fez possível agora e não em outro momento? Quais os efeitos que a existência desse espaço tem sobre seus moradores? E sobre os outros apenados? A fim de responder tais questionamentos, optei por realizar entrevistas com 11 indivíduos colaboradores, sendo 6 policiais militares responsáveis pela administração prisional, 2 travestis, 2 maridos e a presidenta da ONG Igualdade-RS. As entrevistas foram iniciadas com uma pergunta norteadora, podendo ser feitas outras perguntas pontuais na tentativa de esclarecer pontos imprecisos nas narrativas. Através da uma análise das narrativas pude identificar alguns vetores discursivos que parecem ter contribuído para o surgimento da ala. A construção do acoplamento entre o sujeito travesti e a posição de vítima parece servir de mote para uma prática institucional que torna a ala possível. Através de uma normativa aqui chamada de Gestão de Risco foi possível mobilizar uma série de práticas institucionais que contribuíram para a emergência e permanência da ala. A emergência da ala desencadeou uma série de efeitos sobre os que nela habitam, sobre os outros apenados, bem como sobre a administração prisional. A imagem do indivíduo a ser protegido institui certas regras de acesso à ala ao mesmo tempo em que designa as normas para a permanência nela. Essas práticas institucionais produzidas a partir de um truque performativo funcionam pedagogicamente como uma tecnologia da produção e governo dos sujeitos. A Pedagogia da Sobrevivência se constitui numa série de estratégias pedagógicas que atuam sobre os sujeitos que desejam ter acesso à ala. É preciso aprender a performar o sujeito metafísico que tem legitimidade de habitar a ala. Essa mesma prática pedagógica produz retroativamente um estado panóptico de constante vigilância de conduta fundamental na manutenção do status de sucesso da ala. A história muito singular de emergência da ala GBT do PCPA é o ponto de partida para a formação de um complexo emaranhado jurídico-discursivo que atua de maneira eficiente na pedagogizaçao dos corpos.