Browsing by Subject "Contradictory"
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O amicus curiae como terceiro interveniente no processo civil brasileiro
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como escopo analisar o que busca garantir o amicus curiae no processo civil brasileiro, sobretudo após sua positivação no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, utilizou-se do método ... -
Assistência jurídica penal integral e gratuita como metagarantia : a defesa penal pública substancial e a legitimação do modelo penal brasileiro
(2012) [Work completion of graduation]A concepção de legitimidade em um Estado Democrático de Direito, ensina Luigi Ferrajoli, está fortemente ligada ao respeito das garantias impostas pelos direitos fundamentais ao poder público em sua relação com a sociedade ... -
A colaboração no novo codigo de processo civil como forma de efetividade do direito ao contraditório
(2016) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem por objetivo trazer algumas considerações a respeito do modelo colaborativo adotado pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) como forma de efetivação de direitos ... -
Direito ao contraditório no inquérito policial e em relação às provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas
(2010) [Work completion of graduation]Este trabalho analisa a possibilidade de exercício do direito ao contraditório durante o inquérito policial, especialmente em relação às provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas produzidas nessa fase da persecução ... -
O direito de defesa no sistema processual penal inquisitivo
(2017) [Work completion of specialization]O presente trabalho de conclusão visa compreender se havia ou não o direito de defesa no sistema processual penal inquisitivo. Para tal, aborda separadamente todos os sistemas, sendo eles o acusatório, o misto e o próprio ... -
Direito de influência e dever de diálogo em um processo civil pautado pela colaboração
(2015) [Work completion of specialization]A colaboração no processo civil é tema atual, sendo consagrada no Novo Código de Processo Civil, com a ideia de que o direito de influência e o dever de diálogo devem predominar. O presente trabalho elucida a colaboração ... -
Estabilização da tutela antecipada : análise da viabilidade teórica de sua aplicação
(2010) [Work completion of graduation]Buscou-se analisar, a partir da perspectiva ditada pelo formalismo-valorativo, a viabilidade teórica da aplicação do anteprojeto de estabilização da tutela antecipada, especialmente em relação à cognição, contraditório e ... -
Produção antecipada de provas no processo penal
(2014) [Work completion of graduation]Esta monografia tem o objetivo de elucidar pontos acerca da produção antecipada de prova no processo penal, tema que não foi muito abordado por doutrinadores, mas que é de imensa importância para o processo em si. Trataremos ... -
A vedação às decisões surpresa no novo Código de Processo Civil : a extensão do termo “fundamento” na aplicação dos arts. 9º e 10
(2018) [Work completion of graduation]O trabalho que segue se propõe a investigar a vedação de decisão surpresa e a consequente nova dimensão atribuída ao contraditório pelo Código de Processo Civil, especialmente quanto à extensão do termo “fundamento” contida ...