Listar por autor "Silva, Luis Renato Ferreira da"
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O abuso do direito de voto do credor na recuperação judicial : uma leitura a partir da reforma legislativa ocorrida pela Lei nº 14.112/2020
Passos, Gabriela Mânica (2023) [Tesis de maestría]Com o avanço da crise econômico-financeira que assola o país, o instituto da recuperação judicial ganhou especial destaque, sendo objeto de diversas discussões, principalmente em decorrência do aumento do número de casos ... -
Acordo de acionistas : aplicação no direito brasileiro e formas de extinção não satisfativas
Bueno, Isabelle Ferrarini (2013) [Tesinas de grado]O acordo de acionistas é hoje um dos principais instrumentos de composição dos interesses individuais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem intrinsecamente ligados ... -
Acordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueio
Souza, Raphael Bezerra Pereira de (2018) [Tesinas de grado]O estudo desenvolvido acerca dos acordos de acionista e a estrutura das cláusulas de bloqueio tem o propósito de caracteriza-los e definir suas formas mais usuais, respectivamente. Partindo da breve introdução histórica ... -
Alocação de riscos geológicos em contratos de construção : possibilidades e desafios
Piccinini, Maria Eduarda Goulart (2023) [Tesinas de grado]Diante dos grandes investimentos que têm ocorrido no setor da construção, o estudo dos riscos geológicos inerentes à construção de grandes obras revela-se especialmente importante, pois a materialização de condições ... -
A alteração superveniente das circunstâncias e o contrato de empreitada
Seibert, Guilherme (2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata da alteração superveniente das circunstâncias e o seu impacto sobre a relação contratual, em especial, no âmbito do contrato de empreitada. Na primeira parte, traça-se perfil histórico do tema, ... -
Alteração texto-normativa da redação do artigo 421 do Código Civil Brasileiro com o advento da Lei da Liberdade Contratual (13.874/2019)
Costa, Vitor Rodrigues (2023) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objeto a função social do contrato e as alterações que a Lei nº 13.874, Lei da Liberdade Econômica, trouxe ao artigo 421 do Código Civil brasileiro. A metodologia adotada consiste na consulta a obras ... -
A aplicabilidade da economic duress ao direito brasileiro
Guindani, Luiza Coelho (2018) [Tesinas de grado]A economic duress é um instituto clássico da Common Law, surgido para proteger partes que são vítimas de abuso da situação de dependência econômica em relações contratuais. Serve para anular contratos realizados por meio ... -
Apuração de haveres : entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras contratuais
Onófrio, Bianca de Quadros (2018) [Tesis de maestría]Direito brasileiro prevê que a apuração de haveres, na hipótese de ruptura parcial do vínculo societário, seja alcançada mediante os critérios fixados pelos sócios e, somente na ausência de acordo, submeta-se às disposições ... -
Arbitragem no direito do trabalho : questões de arbitrabilidade no contrato individual de trabalho
Fuzer, André da Silva (2019) [Tesinas de grado]A relação de emprego é de fundamental importância para a sociedade, razão pela qual está constantemente no centro das discussões políticas. As divergências entre empregado e empregador, por conseguinte, acabam por desencadear ... -
A avaliação de haveres na dissolução parcial elisiva de companhias fechadas
Kappel, Eduardo Dettmann (2013) [Tesinas de grado]À luz da recente jurisprudência dos Tribunais brasileiros, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, a dissolução parcial vem se consolidando como alternativa plausível para a solução de conflitos societários de natureza ... -
Best knowledge qualifier e sua aplicação no direito brasileiro : uma análise sobre os efeitos da moduladora do melhor conhecimento nas declarações e garantias
Rebolho, Patrick Menin (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a delinear os efeitos da inserção da moduladora do melhor conhecimento quando aplicada em cláusulas de declarações e garantias no contexto jurídico brasileiro, cuja motivação se vincula à intensa ... -
A business judgment rule e o direito brasileiro : recepção, aplicabilidade e aplicação
Kirchhof, Luísa (2017) [Tesinas de grado]A business judgment rule é um standard de revisão desenvolvido por Tribunais norte-americanos para a solução de casos nos quais os acionistas ou a companhia pleiteiam a responsabilização dos administradores por decisões ... -
A caracterização normativa do dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas
Sanseverino, Gustavo Stenzel (2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a delinear caracterização normativa do dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas. Considerando o dever de diligência como espécie do gênero da deontologia societária, o estudo ... -
Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos : uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas
Furtado, Marcio (2022) [Tesis de maestría]Causa é termo polissêmico que, por diversas vezes, foi utilizado como justificativa para “justiça” nos negócios jurídicos, em especial um de seus significados estudado e utilizado por Aristóteles, a causa como sinalagma, ... -
Cessão de crédito judicial : aspectos materiais e processuais
Higa, Bárbara Marie Dias (2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho versa sobre a cessão de crédito judicial. No campo material, o instituto, enquanto forma de transmissão das obrigações, é regulado pelo Código Civil. Já no âmbito processual, trata-se de alienação do ... -
Cláusula compromissória e coligação contratual voluntária
Roman, Daniel Born (2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho estuda o alcance dos efeitos da cláusula compromissória quando inserida em relação contratual complexa, estruturada por diferentes instrumentos contratuais, na qual configurada a coligação contratual ... -
Cláusula de limitação da responsabilidade civil nos contratos empresariais : extensão e limites
Dutra, Erika Donin (2018) [Tesis de maestría]A cláusula de limitação de responsabilidade é a estipulação pela qual as partes de um contrato decidem estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade, seja por meio da escolhe de um valor máximo, seja ... -
Cláusula penal nos contratos civis e empresariais
Tosin, Marcelo (2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto da cláusula penal, no qual são abordadas as principais características e funcionalidades do instituto, com base no seu perfil funcional. Tal perspectiva confere ... -
O contrato built to suit na legislação brasileira : um exemplo da tipificação social dos contratos
Furtado, Marcio (2013) [Tesinas de grado]Os contratos evoluem em conjunto com a sociedade humana, surgindo para atender determinadas demandas do cotidiano e possibilitar que novos tipos de negócios jurídicos e relações entre pessoas possam ocorrer. Em um primeiro ... -
O contrato de edição musical na prática da indústria fonográfica brasileira
Vivan Filho, Gerson Tadeu Astolfi (2015) [Tesinas de grado]Este trabalho se perguntará a respeito da estrutura jurídica que legitimou o poder de controle de editoras musicais sobre os resultados da produção de compositores, no âmbito do mercado da música, em específico da indústria ...