Navegação por Autor "Silva, Luis Renato Ferreira da"
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A mora do credor no direito brasileiro
Etcheverry, Giovana Machado (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objeto a análise do instituto da mora do credor no Direito brasileiro, especialmente no que tange à sua conceituação, os requisitos para a sua configuração, seus efeitos jurídicos e, por fim, suas ... -
A natureza e a forma do consentimento na blockchain e nos smart contracts
Paese, Catarina de Farias (2019) [Resumo publicado em evento] -
As novas formas de resolução de conflito no âmbito da Lei nº 14.133/2021 : desafios à utilização da arbitragem nos contratos administrativos
Venzon, Lorenzo Giacomo (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, inovou ao prever capítulo específico sobre a utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, autorizando expressamente a utilização da ... -
Onerosidade excessiva apta a ensejar a revisão contratual : um estudo sobre como o STJ lidou com o instituto frente à pandemia de Covid-19
Beck, Beatriz Vieira (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo central a análise do tratamento conferido ao desequilíbrio contratual superveniente, com ênfase no entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos critérios ... -
O papel do juiz no julgamento da onerosidade excessiva : entre a revisão e a resolução do vínculo contratual
Caceres, Guilherme Corrêa (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O objeto do trabalho ora proposto consiste, basicamente, no estudo da atuação do juiz frente a uma ação em que as partes discutem um contrato que se tornou desequilibrado em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis. ... -
Parâmetros para a interpretação do contrato de shopping center no direito brasileiro : atipicidade e coligação contratual
Mallmann, Frederico Baptista (2018) [Dissertação]Esta dissertação apresenta um estudo a respeito da interpretação do contrato de cessão remunerada de espaço para instalação de loja em shopping center, denominado como “contrato de shopping center”, visando à estipulação ... -
A prescrição da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa conforme o STJ
Schlatter, Caroline (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo identificar quais situações fáticas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) qualifica como “pretensão de restituição de enriquecimento sem causa” para fins de aplicação do prazo prescricional ... -
O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
Dias, Ádamo Brasil (2021) [Tese]O estudo tem como problema de pesquisa a verificação da possibilidade de acolhimento da união poliafetiva como entidade familiar pelo ordenamento jurídico, bem como de tutelar os reflexos jurídicos daí advindos. O problema ... -
A resilição unilateral em contratos por tempo indeterminado: exercício irregular, prorrogação compulsória do contrato e responsabilidade civil
Azambuja, Fernanda Scheer (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar aspectos práticos relacionados à resilição unilateral de contratos empresariais por tempo indeterminado, partindo do pressuposto de que, sendo vedada a obrigação de vinculação eterna dos ... -
A resilição unilateral imotivada pelo fornecedor nos contratos de distribuição pactuados a prazo indeterminado
Barbieri, Elis Marina (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A figura do contrato de distribuição surgiu adequando-se às necessidades da nova prática econômica trazidas com a Revolução Industrial. Hoje ele exerce grande importância, na medida em que possibilita a um fornecedor escoar ... -
Responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações : fundamento, natureza jurídica e quantificação do dano
Moreno, Amanda Nunes (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como propósito realizar uma análise do instituto da responsabilidade pré-contratual, mais especificamente quanto à hipótese de ruptura ilegítima das negociações preparatórias do contrato, buscando-se, a ... -
Responsabilidade pré-contratual por omissão dolosa na realização da due diligence societária
Panosso, Morgana Sucolotti (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da Responsabilidade Pré-contratual, abordando especificamente a omissão dolosa na realização da due diligence societária, através de uma combinação ... -
A revisão e a álea contratual : causas supervenientes à formação do contrato
Bertoncello, Thiago Notari (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão judicial dos contratos aleatórios no Direito Civil Brasileiro em decorrência de eventos supervenientes a sua formação que repercutam no equilíbrio e nas ... -
Revisão judicial nos contratos em tempos de pandemia : um olhar para a jurisprudência do STJ
Anjos, Lucas Silveira dos (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Passados quase vinte anos da entrada em vigência do Código Civil, os graves impactos da pandemia de Coronavírus colocaram o tema da revisão dos contratos no centro do debate jurídico. Diante do novo cenário, o Superior ... -
O risco nos contratos de construção civil : EPC e Turnkey
Silva, Kleyton Ferreira da Costa (2020) [Dissertação]No mundo contemporâneo de alta concorrência empresarial, a redução de custos é um mandamento a ser seguido por quem deseja manter-se no mercado. Em razão disso, as empresas buscam tomar decisões informadas e com riscos bem ... -
A sociedade anônima intuitu personae : da sua identificação às alternativas de regulação no ordenamento brasileiro
Donadel, Felipe Menegotto (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Atualmente, é crescente, no Brasil, o número de sociedades de pequeno e médio porte - nas quais a identidade dos sócios é relevante - que têm se constituído sob o regime das sociedades anônimas, o qual foi concebido com o ... -
A sociedade oculta no direito brasileiro
Deos, Pedro Ricco (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da sociedade oculta e do regime jurídico que a esta se aplica. A existência da sociedade oculta é deflagrada pela celebração de contrato típico dissimulado, incompatível com a ... -
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
Schlatter, Caroline (2022) [Dissertação]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ... -
Tipicidade social e jurídica do contrato de construção EPC no direito civil brasileiro
Dutra, Erika Donin (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O Contrato de Construção EPC é um contrato que se pode dizer socialmente típico. Nascido das práticas internacionais, com o avanço da economia e as grandes construções, vem sendo adotado no Brasil com considerável frequência. ... -
Os usos negociais e os contratos empresariais : o conteúdo, as funções e o alcance dos usos no processo contratual
Ióra, Natália Inez (2018) [Dissertação]O estudo analisa e sistematiza tecnicamente a atuação dos usos negociais não só enquanto pautas interpretativa e integrativa dos contratos empresariais como, também, especificamente, um elemento objetivo formador de ...