Proteção e licenciamento de tecnologias da Universidade : a experiência da UFRGS

Abstract

O desenvolvimento socioeconômico pressupõe desenvolvimento técnico e científico, e, consequentemente inovações. Como as inovações só acontecem nas empresas, estas precisam estar se reinventado de tempos em tempos para permanecerem no mercado. Porém, este processo de busca por novidades está cada vez mais complexo e as empresas acabam optando por interagir com fontes externas de conhecimento, entre elas as universidades. As universidades são os principais geradores de conhecimento técnico e científico, que possuem significativo papel na geração de novas tecnologias. As universidades fazem a transferência de conhecimento de diversas formas, sendo uma delas, o licenciamento de tecnologias protegidas. Entretanto, a proteção tecnológica não está claramente encaixada na missão de criação e disseminação de conhecimento da universidade, se justificando à medida que o sistema de propriedade intelectual se baseia no incentivo para inventar e divulgar as invenções. Além disso, o licenciamento pode trazer ganhos para a universidade na forma de royalties que servem para financiar novas pesquisas. Apesar disso, a quantidade de licenciamentos não cresce na mesma proporção que aumenta o número de tecnologias protegidas pelas universidades. Um percentual pequeno das tecnologias das universidades chega ao mercado e tem a chance de se tornar inovação. Portanto, este trabalho teve como objetivo identificar os principais fatores que influenciam o processo de transferência de tecnologia da universidade para a sociedade por intermédio do processo de proteção e licenciamento. A partir de um estudo exploratório, com análise documental sobre as tecnologias protegidas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS buscou-se analisar, dentre todas as tecnologias que são desenvolvidas pelas universidades quais são mais suscetíveis a um pedido de proteção, quais tiveram sua proteção concedida e quais foram licenciadas por empresas. As principais conclusões foram que existem vários fatores que fazem com que as tecnologias não sejam licenciadas, entre eles falta de interação com empresas no desenvolvimento das pesquisas, falta de conhecimento do mercado por parte dos professores, limitações das ações dos Núcleos de inovação Tecnológica (NIT), entre outras. Porém, o fator principal é que existe um desnível entre a pesquisa feita pela universidade e o interesse das empresas, sendo necessária a criação de mecanismos que facilitem às empresas chegar ao nível das universidades.

The socioeconomic development requires technical and scientific development and consequently, innovations. As innovations only happen within companies, they need to reinvent themselves from time to time to stay on the market. However, this process of novelty seeking is increasingly complex and firms end up choosing to interact with an external source of knowledge, including universities. Universities are the main generators of scientific and technical knowledge, which have a significant role in generating new technologies. Universities transfer their technologies in several ways, one of them is licensing protected technologies. However, the technological protection is not clearly embedded in universities’ mission of creating and disseminating knowledge, but it is justified as the intellectual property system is based on the incentive to invent and disclose inventions. In addition, the licensing can bring gains to the university in form of royalties that serve to fund further research. Nevertheless, the amount of licensing does not grow in the same proportion that the number of protected technologies by universities increases. A small percentage of the universities’ technologies hits the market and has the chance to become innovation. Therefore, this study aimed to identify the main factors that favor the process of transferring university technology to society through the protection and licensing process. From an exploratory study with documented analysis on protected technologies of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS, we sought to analyze among all the technologies that are developed by universities which are more susceptible to an order of protection, which had their protection granted and which have been licensed by companies. The main conclusions were that there are several factors that make the technologies not to be licensed, including lack of interaction with companies in the development of research, lack of market knowledge by teachers, limitations of Technological Innovation Center action, and others. However, the main factor is that there is a gap between the research done by the University and the interests of companies; the creation of mechanisms to facilitate companies to reach the university level is required.