Pescando conhecimento : o conhecimento ecológico local e a gestão dos ambientes pesqueiros no litoral norte do Rio Grande do Sul

Abstract

A sustentabilidade do uso de recursos comuns e ambientes compartilhados por diferentes setores da sociedade está relacionada à atuação de organizações em diferentes escalas de gestão, se fortalecendo por meio de uma gestão compartilhada e interescalar. Neste contexto, este estudo visa compreender a relação do conhecimento ecológico dos pescadores artesanais com a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Tem como objetivos específicos: caracterizar o conhecimento ecológico local sobre os ambientes pesqueiros; descrever o processo de gestão dos ambientes nas diferentes escalas; e analisar a relação entre o conhecimento ecológico e a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte. A partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com ênfase na Etnoecologia, utilizou-se de técnicas participativas, observação participante, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A coleta de dados foi realizada em três escalas de gestão dos ambientes pesqueiros, quais sejam: a escala local, em 4 comunidades; a escala regional e estadual, por meio do acompanhamento do Fórum da Pesca do Litoral Norte; e a escala nacional, referente à análise de legislações nacionais envolvendo a região do estudo. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os pescadores artesanais possuem conhecimentos detalhados sobre etnotaxonomia, comportamento e ecologia de espécies de peixes, crustáceos e moluscos, e desenvolvem práticas de pesca específicas para captura destas espécies. Possuem também conhecimentos aprofundados sobre os ecossistemas: em ambientes lagunares os banhados são utilizados pelos peixes como abrigo, alimentação, reprodução e berçário; em ambientes estuarinos o conhecimento abarca a relação da sazonalidade com a ecologia do camarão, bagre e tainha; em ambientes marítimos, a influência das marés e dos ventos sobre a dinâmica espacial e sazonal do pescado. Ressalta-se o conhecimento relacionado às transformações dos ambientes provocadas pela ação antrópica, como a expansão imobiliária e do turismo, a poluição das águas e a pesca predatória. A gestão na escala local envolve as comunidades e associações, que compartilham o conhecimento ecológico local, práticas de manejo e organizações comunitárias. Na escala regional/estadual a gestão envolve a participação das organizações representativas dos pescadores, Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais e Associação dos Pescadores do Litoral Norte; representação governamental do estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado. Estas organizações participam da principal escala de gestão, o Fórum da Pesca do Litoral Norte, no qual discute-se problemáticas relacionadas à pesca, referentes aos três escalas de gestão. Das organizações que estão envolvidas na gestão da pesca no Litoral Norte, participam do escala nacional, o Ministério do Meio Ambiente/MMA, através do IBAMA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA. Nesta escala estão sendo construídos o decreto e a portaria de implementação da gestão compartilhada, entre MMA e MPA, e a Instrução Normativa no 17 que regulamenta a pesca nos ambientes lagunares e estuarinos do litoral norte. O conhecimento ecológico dos pescadores atua distintamente nas escalas de gestão dos ambientes analisados: no local, o conhecimento influencia nas decisões sobre as diferentes dimensões que envolvem as práticas de pesca. Na escala de gestão regional/estadual e no nacional o conhecimento é incorporado nas legislações pesqueiras que incidem sobre a região. O Fórum é a conexão das esferas local, regional, estadual e nacional, propiciando que os conhecimentos ecológicos dialoguem com os conhecimentos técnicos e científicos e que sejam incorporados nos instrumentos de gestão, permitindo a implementação de uma gestão interescalar que vem a fortalecer a pesca artesanal e a sustentabilidade dos ambientes pesqueiros. Entretanto, por serem questões que envolvem a gestão de recursos comuns e ambientes compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas estão em disputa na sociedade.

The sustainable use of common resources and shared environments for different sectors of society is related to the performance of organizations in different areas of management, being strengthened through a shared interescalar and management. In this context, this study aims to understand the relationship of ecological knowledge of fishermen in the management of fishing environments in the northern coast of Rio Grande do Sul. The specific objectives are: to characterize the local ecological knowledge about fishing environments; describe the process of managing environments in different areas, and to analyze the relationship between ecological knowledge and management of fisheries in the North Coast environments. From a qualitative study, with emphasis on Ethnoecology, we used participatory techniques, participant observation, field diaries, semi-structured interviews and documentary analysis. Data collection was conducted in three areas of management of fishing environments, namely, local space, in 4 communities, regional and state space, by monitoring the Fisheries Forum of the North Coast, and the national space, referring to construction involving national legislations the region of the study. Data were analyzed using content analysis. Artisanal fishers have detailed knowledge of ethnotaxonomy, behavior and ecology of species of fish and shellfish, and develop fishing practices specific to catch these species. They also have thorough knowledge of ecosystems, environments lagoon marshes are used by fish for shelter, feeding, breeding and nursery, in estuaries knowledge encompasses the relationship with the seasonality of salting the ecology of shrimp, catfish and mullet; environments seafarers, the influence of tides and winds on the spatial dynamics and seasonal fish. We emphasize the knowledge related to the rapid changes of environments caused by human action, such as the expansion of tourism and the real estate, water pollution and overfishing. The management in local spaces involves communities and associations that share the local ecological knowledge, management practices, and community organizations. Space in regional / state management involves the participation of organizations representing the fishermen, Movement and Crafts Professional Fishermen Fishermen Association North Coast; governmental representation of the state Department of Rural Development, Fisheries and Cooperatives, and the Technical Assistance and Outreach Rural state. These organizations participate in the primary space management, the Forum Fisheries of the North Coast, in which we discuss issues related to fisheries, for the three management spaces. Organizations that are involved in fisheries management in the North Coast, participating in the national arena, the Ministry of Environment / MMA, through IBAMA and the Ministry of Fisheries and Aquaculture / MPA. This scale is being built the decree and ordinance implementation of shared management between MMA and MPA, and Instruction no17 which regulates fishing in the lagoon and estuarine environments of the north coast. The ecological knowledge of fishermen acts distinctly in space management environments analyzed: the local knowledge influences decisions about different dimensions involving fishing practices. Management within regional / state and national knowledge is embedded in the fishing laws that focus on the region. The Forum is the connection of local, regional, state and national levels, providing the dialogue between local ecological knowledge with technical and scientific knowledge. The results are incorporated in management tools, allowing the implementation of a management interescalar that coming to strengthen the artisanal fishing and sustainability of fishing environments. However, because they are issues involving the management of common resources and shared environments, which are being appropriated by segments of society underpinned by the logic of private property, they are in dispute in society.