Ensaios sobre políticas públicas para o desenvolvimento infantil brasileiro

Abstract

Esta dissertação foi estruturada em três artigos. O artigo O Benefício do Bolsa Família é mais investido nos meninos? avalia os diferentes impactos do programa Bolsa Família sobre os indicadores antropométricos dos meninos e meninas entre 1 e 4 anos. A literatura corrente aponta que famílias com rendas baixas possuem a tendência de privilegiar os meninos na alocação de seus recursos e políticas sociais como o Bolsa Família têm o potencial intensificar ou mitigar este processo. Estimou se com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008 os efeitos de participar do Bolsa Família sobre as meninas e meninos considerando primeiramente as características não observáveis como equivalentes, posteriormente esta hipótese foi relaxada aplicando se Matching por propensity score. Os resultados sugerem que o programa Bolsa Família não está beneficiando da mesma forma meninos e meninas. Tanto comparadas às não recebedoras quanto no caso contra factual de não recebê-lo as meninas apresentam resultados negativos para os indicadores antropométricos de bem estar de curto prazo. Este resultado não é observado para os meninos. No entanto, para indicadores de bem estar de longo prazo, os meninos obtêm resultados positivos enquanto que as meninas não sofrem mudança alguma. Assim é possível concluir que os meninos são privilegiados no longo prazo e as meninas são prejudicadas já no curto prazo ao receber Bolsa família. Já o artigo Nutrição, condições de saúde e seus efeitos sobre o bem estar infantil: Onde intervir quando a mãe estudou pouco? utilizou dados da Pesquisa Orçamentária Familiar (PoF) de 2008 foram utilizados para analisar os efeitos dos recursos nutricionais e condições de saúde sobre o bem estar das crianças entre 1 e 4 anos quando a educação materna é deficiente. A literatura aponta que os anos de estudo da mãe intensificam os efeitos dos recursos do domicílio e sua escassez gera barreiras ao desenvolvimento do bem estar das crianças. Considerando fatores antropométricos como proxies de bem estar, abordagens paramétricas, semiparamétricas e não paramétricas possibilitaram inferir que a escolaridade materna tem relação positiva com o bem estar infantil. Observa se também que as condições de saúde são bens substitutos à educação materna, assim os benefícios sobre o bem estar infantil de aumentos marginais nas condições de saúde são maiores nas crianças de mães com pouca escolaridade e menores para crianças com educação materna elevada. Os resultados sugerem que os nutrientes são complementares à educação materna, indicando que mães mais educadas derivam os maiores benefícios desta variável. No entanto, estimações não paramétricas apontam que os efeitos marginais calóricos superam os benefícios às crianças apenas para níveis muito altos de escolaridade da mãe. Na amostra estudada, nenhuma mãe possui tantos anos de escolaridade. Conclui se que é possível compensar baixas escolaridades maternas com melhores condições de saúde disponíveis às crianças, e que a complementaridade entre calorias e educação materna só é mais vantajosa quando as mães possuem níveis excepcionais de educação, do contrário o efeito é pequeno sobre o bem estar infantil de curto e longo prazo. E por m o artigo O impacto do Bolsa Família sobre a qualidade e quantidade das crianças: Um analise utilizando Matching Este trabalho estima o efeito do Programa Brasileiro Bolsa Família sobre a qualidade e a quantidade das crianças. Trabalhos anteriores sobre os impactos do Bolsa Família apenas avaliam metade do problema ao considerar somente os impactos sobre a quantidade de crianças e não sobre a qualidade. A literatura indica que existe dependência de fatores não observáveis e do grupo de controle escolhido sobre a magnitude dos resultados dos efeitos do tratamento, assim supera-se esta dificuldade com Matching. Consequentemente, estimou-se; Average Treatment effect (ATE) e Average Treatment effect for Treat (ATT) controlando por duas Propensities Scores distintas com os dados da Pesquisa Nacional de Orçamentos Familiares (POF) de 2008. Enquanto para crianças entre 7 e 13 anos a distorção série-idade diminui, melhorando a qualidade das crianças, esta relação se inverte para os adolescentes de 14 a 18 anos visto que a distorção série-idade é ampliada. Para as crianças o gap escolar diminui, para os adolescentes ele aumenta. Para as crianças a distribuição do índice de massa corporal não possui alterações, já para as adolescentes ele piora, da mesma forma que a distribuição de Altura por idade. Como conclusão geral, os resultados indicam que, mesmo com a quantidade de crianças não aumentando, o Bolsa Família não parece melhorar a qualidade das crianças sobre indicadores antropométricos e inclusive piorar os impactos sobre a qualidade.

This thesis is structured in three articles. The article: The Benefit of Bolsa Família is more invested in boys? evaluates the different impacts of Bolsa Família on anthropometric indicators of boys and girls between 1 and 4 years. Current literature indicates that families with low incomes have a tendency to favor the boys in the allocation of resources and social policies like Bolsa Família have the potential to intensify or mitigate this process. Estimated with data from the Household Budget Survey of 2008 on the effects of participating in the Bolsa Família about girls and boys considering first the unobservable characteristics as equivalent, this assumption was later relaxed by applying Matching by propensity score. The results suggest that the Bolsa Família is not benefiting in the same way boys and girls. Both compared to non-recipients as in the case of counterfactual not receive it girls present negative results for anthropometric indicators of well-being short term. This result is not observed for boys. However, indicators of wellbeing for the long term, the boys get positive results while girls do not suffer any change. Thus it can be concluded that boys are favored in the long term and girls are affected in the short term while receiving family allowance. And Article Nutrition, health conditions and their effects on child well-being: Where intervene when his mother studied little? Used data from the Family Budget Survey (PoF) 2008 were used to analyze the effects of nutritional resources and health on the welfare of children between 1 and 4 years old when maternal education is deficient. The literature suggests that the years of study of the mother intensify the effects of household resources and their scarcity creates barriers to the development of the welfare of children. Considering anthropometric factors as proxies for welfare, approaches parametric and nonparametric semi parametrics possible to infer that maternal education has a positive relationship with the child welfare. Notes also that health conditions are substitute goods for maternal education, and the benefits of the child welfare of marginal increases in health are higher among children of mothers with low education and lower for children with high maternal education. The results suggest that the nutrients are complementary to maternal education, indicating that more educated mothers derive the greatest benefits of this variable. However, non-parametric estimates suggest that the marginal effects caloric outweigh the benefits to children only to very high levels of maternal education. In this sample, no mother has many years of schooling. Concludes that it is possible to compensate low maternal schooling to better health available to children, and that the complementarity between calories and maternal education is only advantageous when mothers have exceptional levels of education, otherwise the effect is small on the welfare children's short and long term. Finally the article: The impact of Bolsa Familia on the quality and quantity of children: An analysis using matching. This paper estimates the effect of the Brazilian Bolsa Família on the quality and quantity of children. Previous work on the impacts of the Bolsa Família evaluates only half the problem by considering only the impacts on the amount of children and not on quality. The literature indicates that there is dependence on unobservable factors and the control group chosen on the magnitude of the results of treatment effects, and excels with this difficulties Matching. Consequently, it was estimated; Average Treatment effect (ATE) and Average Treatment effect for Treat (ATT) controlling two different propensities Scores with data from the National Survey (POF) 2008. As for children between 7 and 13 years of age-grade distortion decreases, improving the quality of children, this relationship is reversed for teens 14-18 years whereas the age-grade distortion is magnified. For school children the gap decreases, it increases for teens. For children the distribution of body mass index has no changes, since it worsens for adolescents in the same way that the distribution of height for age. As a general conclusion, the results indicate that even with the number of children not increasing, the family allowance does not seem to improve the quality of children on anthropometric and even worsen the impacts on the quality.