Show simple item record

dc.contributor.advisorSilva, Ângelo Roberto Ilha dapt_BR
dc.contributor.authorPinho, Carlos Augusto Braga dept_BR
dc.date.accessioned2014-04-10T01:52:29Zpt_BR
dc.date.issued2013pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/91043pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a possibilidade da existência de coautoria em crimes culposos, especificamente nos casos em que todos os possíveis coautores atuaram culposamente, descartando-se do âmbito deste trabalho, portanto, qualquer hipótese de dolo por algum dos agentes. Para tanto, em um primeiro momento verificar-se-á a figura do crime culposo, abordando-se a posição da culpa ao longo do desenvolvimento da teoria do delito e a estrutura do crime culposo, enquanto complexo constituído pelas categorias da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. No segundo capítulo, discorre-se sobre o instituto do concurso de agentes, assentando-se as teorias e formas de aparecimento da autoria e, então, o concurso de agentes propriamente dito. Fixadas essas premissas, no terceiro capítulo verificam-se as posições doutrinárias existentes quanto à possibilidade de coautoria culposa, bem como o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores referente à matéria, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, expresso em seis decisões, tomadas no período compreendido entre 1995 e 2013.pt_BR
dc.description.abstractEl presente estudio tiene como objetivo realizar un breve análisis doctrinario-jurisprudencial sobre la posibilidad de existência de la coautoría em crímenes imprudentes, en específico en los casos em que todos los posibles coautores actuaron imprudentemente, descartando del ámbito de este trabajo, por lo tanto, cualquier hipótesis de dolo por alguno de los agentes. Así, en un primero momento se verificará la figura del crimen imprudente, se tratando acerca de la posición de la culpa durante el desenvolvimiento de la teoria del delicto y la estructura del delicto imprudente, mientras um complejo constituído por las categorías de la tipicidad, de la antijuridicidad y de la culpabilidad. En el segundo capítulo, será examinado el instituto de la pluralidad de agentes, bien como las teorías y formas de aparecimiento de la autoría y, entonces, la pluralidad de agentes propiamente dicha. Afincadas esas premisas, en el tercero capítulo serán examinadas las posiciones doctrinarias existentes cuanto a la posibilidad de coautoría imprudente, así como lo entendimiento jurisprudencial de los Tribunales Superiores, en especial de lo Superior Tribunal de Justiça, expresado en seis decisiones, realizadas en el período entre 1995 y 2013.es
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectCrimen imprudenteen
dc.subjectCrime culposopt_BR
dc.subjectPluralidad de agentesen
dc.subjectConcurso de agentespt_BR
dc.subjectCo-autoria : Delito : Direito penalpt_BR
dc.subjectCoautoría em crímenes imprudentesen
dc.subjectDoctrinaen
dc.subjectJurisprudenciaen
dc.titleCoautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencialpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000913327pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2013pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


Files in this item

Thumbnail
   

This item is licensed under a Creative Commons License

Show simple item record