Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
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Infância consumidora : estudo de direito comparado sobre a proteção dos vulneráveis frente à publicidade patrocinada em jogos online no Brasil e União Europeia
(2024) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado, realizada na linha de pesquisa em Fundamentos da Integração Jurídica, com ênfase em Direito Europeu e Alemão, no Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... -
A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário
(2024) [Dissertação]A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a ... -
O sistema social da saúde e o direito penal : perspectiva analítica dos axiomas para estabilidade e tutela em ultima ratio de um sistema social em sua supranacionalidade
(2024) [Dissertação]Este estudo fundamenta-se na premissa de existência do Sistema Social da Saúde, diferente do Sistema da Medicina, e que, por meio de sua relevância para o Sistema do Direito, elenca-se como um centralizador de expectativas ... -
Juvenicídio sob perspectiva de gênero : uma análise da mortalidade de meninas na cidade de Porto Alegre
(2024) [Dissertação]A presente dissertação analisa a mortalidade de meninas entre 12 a 21 anos na cidade de Porto Alegre, nos anos de 2015 e 2021, utilizando o conceito de juvenicídio sob uma perspectiva de gênero. O juvenicídio abrange não ... -
Abordagens de gênero à convenção de 1951 : tentativas para uma nova definição de refugiado
(2024) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar de que forma novas interpretações sensíveis ao gênero poderiam operar no regime internacional de refugiados para fins de fornecer a devida proteção a mulheres que são perseguidas ... -
A fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro
(2024) [Tese]A tese propõe uma interpretação para a fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro, que protege aquisições de boa-fé realizadas em conformidade com o conteúdo do registro imobiliário ante a existência de vícios ... -
O ensino de Arquivologia frente à desinformação: olhar através dos currículos dos cursos da UFAM e UFRGS
(2024) [Tese]Esta pesquisa tem como objetivo compreender o fenômeno da desinformação conforme definições de Floradi (2010) e Fallis (2015) e seus impactos na Sociedade da Informação conforme Castells (2010), analisando os currículos ... -
Natureza humana e política : uma genealogia antropológica do poder político moderno segundo Pierre Manent
(2024) [Dissertação]A presente pesquisa parte da premissa de que toda teoria política contém pressupostos antropológicos, ou seja, toda teoria política parte de uma visão do ser humano e da natureza humana, seja essa visão explícita ou não. ... -
Fidelidade e adaptação contratual : o problema da estabilidade da relação contratual em face à alteração das circunstâncias negociais
(2024) [Tese]A tese examina o princípio da fidelidade contratual (pacta sunt servanda) e sua relação com a adaptação dos contratos diante de mudanças imprevistas. O estudo aborda a aparente tensão entre a adaptação contratual e a ... -
A inferência para a melhor explicação jurídica
(2024) [Dissertação]A Inferência para a Melhor Explicação é um modelo de argumento que combina a geração das hipóteses que explicam determinada situação e a justificação necessária para a persuasão do auditório a respeito da adequação, ou ...