Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Prova (Direito)"
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Do excepcionalismo da tecnologia na era digital : o conteúdo do smartphone como fonte de prova para o processo penal sob a óptica da proteção da privacidade
(2022) [Tese]Nos dias atuais, a tecnologia desempenha papel fundamental na vida humana. O significativos avanços das últimas décadas trouxeram-na para o centro das atividades humanas. Quase tudo o que se faz hoje depende de algum ... -
A escolha do perito e suas implicações epistêmicas nas provas periciais psicológicas
(2022) [Tese]A prova pericial psicológica contribui para a determinação de fatos psíquicos relevantes ao processo judicial. Na tradição romano-germânica, a pouca atenção dada aos contextos de descoberta e de justificação dos juízos ... -
Standards da prova : natureza jurídica, função e estrutura na perspectiva da tutela dos direitos
(2020) [Tese]A tomada da decisão sobre a prova consiste em uma prática solitária sob o ponto de vista intelectual do magistrado, mas que não pode ser intersubjetivamente incontrolável. A dificuldade operativa na plena aceitação do ...