Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Proteção ao consumidor"
Mostrando ítems 1-13 de 13
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Comércio eletrônico : a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica
(2014) [Tesis de maestría]O presente trabalho busca analisar as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico verificando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e das normativas recentes.A inovação no meio de contratação eletrônica ... -
O consumidor para além do seu conceito jurídico : contribuições da filosofia, sociologia e antropologia
(2012) [Tesis de maestría]O conceito de consumidor hoje amplamente adotado pelo direito do consumidor brasileiro é aquele desenvolvido pela Economia. Sua escolha não foi em vão, mas o resultado da mais rápida resposta que o Direito poderia dar à ... -
Os contratos eletrônicos diretos e a proteção dos direitos do consumidor
(2012) [Tesis de maestría]O objeto de estudo deste trabalho consiste na análise dos contratos eletrônicos diretos e suas reflexões no âmbito da legislação consumerista. Os contratos eletrônicos de bens imateriais diferenciam-se da contratação ... -
Controle e hiperconfiança do consumidor na economia do compartilhamento
(2019) [Tesis de maestría]A presente pesquisa destina-se a ser uma contribuição para o exame dos contornos atuais dos fundamentos da responsabilidade civil das plataformas virtuais de compartilhamento que compõem a relação de consumo compartilhado ... -
Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post
(2018) [Tesis]A disputa agressiva no mercado pelo acesso a dados torna imperiosa uma atualização da proteção à privacidade e aos dados pessoais, como também reclama a aplicação de outros institutos, tais quais os de defesa da concorrência ... -
A formação do vínculo no contrato eletrônico e a proteção do consumidor
(2008) [Tesis de maestría]O trabalho é um estudo dos contratos eletrônicos à luz do direito do consumidor. Discorre sobre a proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, segundo a Constituição da República de 1988, o Código de Defesa ... -
A proteção do consumidor brasileiro nos contratos internacionais eletrônicos : as principais questões sobre o foro competente e a legislação aplicável
(2013) [Tesis de maestría]As relações de consumo na sociedade pós-moderna estão cada vez mais complexas. Nunca houve tanta interação entre pessoas geograficamente tão distantes, como vem ocorrendo após o advento da Internet. Sem dúvida, o comércio ... -
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
(2019) [Tesis]O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao ... -
Proteção dos dados do consumidor no comércio eletrônico
(2012) [Tesis de maestría]Em decorrência do desenvolvimento de novas tecnologias informáticas, a sociedade foi beneficiada pelo surgimento da internet, a qual revolucionou as formas das pessoas interagirem. Consequência quase que imediata foi a sua ... -
A proteção internacional do consumidor turista
(2017) [Tesis]Proteção internacional do consumidor turista. Primeiramente, são apresentados elementos para demonstrar a relevância e a contextualização do tema. Em seguida, são apresentados alguns conceitos importantes para delimitar o ... -
Superendividamento do consumidor : perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável
(2018) [Tesis]O superendividamento do consumidor, entendido como a incapacidade do indivíduo, de boafé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, atuais e futuras, sem comprometer seu mínimo existencial, é um fenômeno social que ... -
O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo planejado nos mercados
(2018) [Tesis]A tese ora desenvolvida propõe aportes para a solução da problemática concernente à identificação dos fundamentos e à falta de critérios claros que possibilitem a compensação do dano pelo tempo perdido pelos consumidores ... -
A vulnerabilidade agravada do consumidor-idoso nos planos privados de assistência à saúde
(2017) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa as relações de consumo nos planos privados de assistência à saúde a partir dos princípios da vulnerabilidade e da confiança. Aborda o contexto pós-moderno no qual este pacto está inserido e os ...