O crédito direto ao consumidor com intermediação como ferramenta para redução da base tributável do ICMS
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Date
2011Author
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Academic level
Specialization
Abstract in Portuguese (Brasil)
O planejamento tributário é parte essencial na sobrevivência das empresas em um mercado altamente competitivo e marcadamente seletivo. Desta forma, faz-se necessário um amplo conhecimento das ferramentas e métodos capazes de propiciar a elisão fiscal, assim entendida como a redução dos tributos a serem pagos, com observância de todos os dispositivos legais que regem o assunto. Neste âmbito, é pesquisado o impacto do crédito direto ao consumidor com intermediação (CDCI) enquanto operação de créd ...
O planejamento tributário é parte essencial na sobrevivência das empresas em um mercado altamente competitivo e marcadamente seletivo. Desta forma, faz-se necessário um amplo conhecimento das ferramentas e métodos capazes de propiciar a elisão fiscal, assim entendida como a redução dos tributos a serem pagos, com observância de todos os dispositivos legais que regem o assunto. Neste âmbito, é pesquisado o impacto do crédito direto ao consumidor com intermediação (CDCI) enquanto operação de crédito capaz de reduzir a base tributável do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), seu princípio de funcionamento, resultados e perspectivas quando aplicados a uma empresa varejista de bens de consumo não-duráveis, com uma cadeia de 60 pontos de vendas no interior do estado do Rio Grande do Sul. O estudo será realizado através do método do estudo de caso, mormente pela escassez de trabalhos envolvendo o produto financeiro CDCI, com coleta e análise dos dados a partir do escrutínio dos demonstrativos contábeis da empresa. A principal motivação do trabalho reside na quantificação da economia gerada pela utilização do produto financeiro CDCI no recolhimento do tributo ICMS, através da redução da base tributável do referido imposto. O presente estudo analisa a utilização do produto financeiro CDCI com a finalidade da redução do recolhimento do tributo ICMS e sua pertinência como ferramenta de elisão fiscal e planejamento tributário. Os resultados obtidos apontam para uma redução no recolhimento do ICMS de cerca 33% e um aumento médio do resultado financeiro de 12,40%, comprovando a eficiência do CDCI como ferramenta para redução da base tributável do referido tributo no âmbito da empresa analisada. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão de Negócios Financeiros.
Collections
-
Applied and Social Sciences (3537)
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