Ensaios sobre o seguro desemprego no Brasil : teorias e evidências

Abstract

A presente tese de doutorado estuda duas questões referentes ao programa brasileiro de Seguro Desemprego: o impacto do benefício sobre o salário de reinserção dos trabalhadores beneficiados, bem como sobre o tempo de procura por emprego. No primeiro ensaio são apresentados alguns fatos estilizados referente ao problema de pesquisa, entre os quais destacam-se: i) Descrição Jurídica e os principais objetivos do Programa brasileiro de Seguro Desemprego; ii) O Status Quo do Programa Seguro Desemprego; iii) O Perfil do Trabalhador Beneficiado pelo Programa; iv) Salário de reinserção de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2009) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses; e v) Procura por emprego de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2010) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses. No segundo ensaio, avalia-se o impacto do benefício Seguro Desemprego sobre o salário de reinserção de seu público alvo, utilizando-se as Teorias de Job Search e do Capital Humano. Na estratégia empírica, utilizaram-se informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD no período de 2006 a 2009, bem como o método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que para o período avaliado, o programa de Seguro Desemprego vai de encontro com as teorias, visto que não se mostrou estatisticamente significativo para influenciar o salário de reinserção dos beneficiados. No terceiro ensaio, destaca-se o impacto do benefício sobre o tempo de procura por trabalho, utilizando-se como referenciais teóricos os modelos de assimetria de informação, mais especificamente o modelo de Moral Hazard. Para análise empírica da presença do risco moral no programa, foram utilizadas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, no período de 2006 a 2010, e as estimativas baseadas no método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que o programa Seguro Desemprego influenciou a procura por emprego dos trabalhadores chefes de família e também dos considerados filhos. Portanto, no período avaliado, constata-se que a procura por trabalho foi realizada de modo menos intensivo pelos chefes de família e jovens que receberam o benefício, e pela inexistência de instrumentos de controle da procura por emprego por parte do Governo, a presença do risco moral acabou configurando-se no grupo de trabalhadores avaliados.

This doctoral thesis studies two issues of the Brazilian Unemployment Insurance program: the impact of the benefit on the reemployment wage of beneficiaries, as well as, job search time for reemployment. In the first test, some stylized facts regarding the research problem are presented, among which we highlight: i) Legal description and key objectives of the Brazilian Unemployment Insurance program; ii) The Status Quo of the Unemployment Insurance program; iii) Profile of the workers who benefit through the program; iv) Reemployment wage of workers, covered and not covered by the (2006-2009) program, who worked between one and eleven months in their previous job; and v) job search of workers, covered and not covered by the (2006-2010) program. The second test assesses the impact of the Unemployment Insurance benefit on the reemployment wage, using the Job Search and Human Capital theories. In the empirical strategies, the National Survey by Household Sampling – (PNAD) information, during the 2006 to 2009 period was used plus the regression discontinuity method. The results indicated that, for the evaluated period, the Unemployment Insurance program meets the theories, since it was not statistically significant in influencing the beneficiaries’ reemployment wage benefit. The third test highlights the impact of the benefit on job hunting time, using as theoretical reference the information asymmetry model, more specifically the Moral Hazard model. For the empirical analysis of the presence of moral hazard in the program, we used information from the Job and Unemployment Research (PED), during the 2006-2010 period and estimates were based on the regression discontinuity method. The results indicated that the Unemployment Insurance program influenced the search for work or job hunting of household heads and, also those considered children. Therefore, it is noted that the demand for work during the evaluated period, was performed in a less intensive manner by family heads and young people who receive the benefit and, given the absence of Government job search control methods, the presence of moral hazard eventually settled on the Group of workers assessed.