Características biossociodemográficas, motivações do comportamento infractor e perspectivas do futuro de jovens em situação de reclusão da cidade de Maputo - Moçambique

Abstract

A dissertação compreendeu dois estudos sobre jovens dos 16 aos 25 anos em situação de reclusão em Maputo, Moçambique. O Estudo 1 foi documental e descreveu as características biossociodemográficas dos jovens. O Estudo 2 integrou seis participantes e investigou as motivações do comportamento infractor e as perspectivas após o cumprimento da pena. No Estudo 1 foram analisadas informações de 172 “Certidões de Sentença e Liquidação da Pena” arquivadas entre 2009 a 2011 em três penitenciárias. Usou-se o delineamento quantitativo, com base em estatísticas descritivas e testes estatísticos. Constatou-se que maior parte dos jovens era do sexo masculino. Os jovens praticaram em grande escala crimes contra a propriedade, com destaque para os homens. A prevalência de mulheres verificou-se nos crimes contra a integridade física e a saúde das pessoas. Registou-se um aumento do número de jovens condenados à medida que se progredia nas faixas etárias. Parte significativa dos jovens cumpriu penas correccionais, era condenada pela primeira vez, não tinha ocupação ou trabalhava no sector informal, e provinha dos bairros suburbanos da cidade de Maputo. O Estudo 2 foi qualitativo e analisou o conteúdo das entrevistas de seis jovens reclusos. Destes, quatro eram do sexo masculino e duas do sexo feminino. Os resultados indicaram que o cometimento dos crimes esteve relacionado à satisfação de necessidades básicas de sobrevivência no contexto das limitações socioeconómicas e afectivas vividas no momento. Os jovens mostraram interesse em reintegrarem-se à sociedade e desenvolverem projectos pessoais. Estes resultados sugerem a necessidade de implementação de programas estruturados de acompanhamento psicossocial no período posterior ao cumprimento da pena.

The dissertation consisted of two studies on youth 16 to 25 years in reclusion situation in Maputo, Mozambique.The Study 1 was documentary and described the biosociodemographic characteristics of these youth. In the Study 2 participated six youth and it was investigated the reasons for their delinquent behavior and their prospects after serving the sentence. In the Study 1 were analyzed information from 172 "Certificates of Award and Liquidation of Penalty" filed between 2009 to 2011 in three prisons. It was utilized the quantitative design, based on descriptive statistics and statistical tests. It was found that most youth were male. The crimes against property were committed in large scale, especially by male. The prevalence of women was found in crimes against physical integrity and health of people. It was observed that the number of youth offenders increased as they progressed in the age. Furthermore, significant proportion of youth fulfilled correctional sentences, were convicted for the first time, had no occupation or worked in the informal sector, and came from the suburban neighborhoods of Maputo. The Study 2 was qualitative and analyzed the content of the interviews of six incarcerated youth. Of these, four were male and two female. The results indicated that the committing of the crimes was related to meeting basic survival needs in the context of socioeconomic and emotional limitations experienced in the moment . The youths showed an interest in reintegrate into society and to develop personal projects. These results suggest the need for implementation of structured psychosocial programs for those people after release from prison.