A construção da cidadania e defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social : a mediação social de uma ONG local numa zona da periferia de Porto Alegre

Abstract

O presente estudo objetivou analisar a mediação social realizada por uma ONG de mulheres formada por habitantes do bairro em que atua. A mediação social é vista como um processo que pode contribuir à construção da cidadania em uma população em situação de vulnerabilidade social. O tema pesquisado parte do interesse em estudar mecanismos que contribuam para que as ONGs atuem como mediadoras “positivas”, de forma que, em sua intervenção sobre populações em situação de vulnerabilidade social, possibilitem a construção da cidadania ativa. A revisão teórica abrangeu dois grandes capítulos: (I) democracia, cidadania e participação política (II) possibilidades e limites das organizações não governamentais como mediadoras sociais. O primeiro subdividiu-se nos seguintes tópicos: o caminho da democracia no contexto da América Latina e do Brasil; a abordagem histórica da cidadania e a participação como dimensão da cidadania; as marcas qualitativas de fenômenos participativos e, finalmente, o papel do movimento de mulheres na construção democrática no Brasil. O segundo capítulo subdividiu-se da seguinte forma: a emergência e a caracterização das ONGs, considerando os antagonismos e as contradições que intervêm em sua existência; as perspectivas teóricas sobre a mediação social, seguidas da discussão sobre o papel das ONGs como mediadoras das demandas da população. Para tanto, estabeleceram-se como objetivos específicos: (i) compreender a perspectiva de cidadania praticada pelas mediadoras sociais locais; (ii) avaliar as marcas qualitativas da participação na mediação social da ONG. A pesquisa foi de cunho qualitativo, apoiou-se no método de estudo de caso e, para a coleta de dados, utilizou-se de observação participante, de conversas informais e de pesquisa documental. Optou-se pelo “caminho do pensamento” hermenêutico-dialético (MINAYO, 1996) para guiar a análise de dados e, para a sistematização dos dados coletados, utilizou-se a análise de conteúdo. Entre os principais resultados, encontrou-se que o processo de mediação social da ONG originária da localidade revela necessidades, contradições e tensões semelhantes às que afetam as ONGs não originárias do meio em que atuam, mas também possui vantagens que poderiam ser aproveitadas para contribuir à construção de uma cidadania de “baixo para acima”, como a legitimidade conquistada pelas mediadoras sociais locais e seu posicionamento privilegiado. Por outro lado, sinalizam-se limitações e dificuldades da mediação que, em se mantendo, podem conduzir a práticas personalistas, assistencialistas e clientelistas.

La presente investigación analizó la mediación social realizada por una ONG de mujeres que es creada por los habitantes de un barrio con población en situación de vulnerabilidad social. El tema parte del interés en estudiar mecanismos que contribuyan a la actuación de las ONGs como mediadoras “positivas” en su intervención en las poblaciones en situación de vulnerabilidad social, de forma que posibiliten la construcción de la ciudadanía. La revisión teórica comporto dos capítulos:(i) democracia, ciudadanía e participación política (ii) posibilidades y límites de las ONGs como mediadoras sociales. El primero se subdividió en los siguientes tópicos: el camino de la democracia en el contexto de América Latina e Brasil; abordaje histórico de la ciudadanía, la participación como dimensión de la ciudadanía; las marcas cualitativas de fenómenos participativos e; finaliza con el papel del movimiento de mujeres en la construcción democrática de Brasil. El segundo capítulo se subdividió de la siguiente forma: la emergencia y la caracterización de las ONGs considerando los antagonismos y las contradicciones que intervienen en su existencia; las perspectivas teóricas sobre la mediación social, seguidas de la discusión sobre el papel de las ONGs como mediadoras de las demandas de la población. Se establecieron los siguientes objetivos específicos: (i) comprender la perspectiva de ciudadanía practicada por las mediadoras sociales; (ii) evaluar las marcas cualitativas de la participación en la mediación social de la ONG. La metodología de la investigación fue de cuño cualitativo, la estrategia fue el estudio de caso y las técnicas de colecta de datos fueron: observación participante, conversaciones informales e investigación documental. Se optó por el “camino de pensamiento” hermenéutico-dialéctico (MINAYO, 1996) para guiar el análisis de datos e para su sistematización se usó el análisis de contenido. Entre los principales resultados se encontró que el proceso de mediación social de la organización, que es fundada por la población, revela necesidades, contradicciones e tensiones similares a las que afectan a ONGs cuyos miembros son externos al barrio. Por otro lado, se señalan limitaciones y dificultades de la mediación que, de mantenerse, pueden conducir a prácticas personalistas, asistencialistas y clientelistas.