Direito contratual como redutor das falhas de mercado

Abstract

No presente estudo, buscar-se-á investigar o direito contratual enquanto redutor das falhas de mercado, analisando de que forma essas falhas incidem sobre o fenômeno contratual, assim como de que modo as normas de direito contratual atuam sobre elas, buscando proporcionar maior eficiência econômica e bem-estar. Assim, inicialmente, tratar-se-á dos aspectos conceituais concernentes aos contratos e das realidades fáticas que lhe são subjacentes, de modo a diferenciá-los, além de analisar-se o papel do direito contratual nesse processo. Dando continuidade a essa tarefa, abordar-se-á a realidade falível dos sistemas de mercado, bem como de que forma as falhas de mercado atingem a eficiência negocial e operacional dos mercados. Por fim, analisar-se-á cada uma das espécies de falhas, quais sejam, a assimetria informacional, o poder de mercado, os custos de transação e as externalidades, ponderando de que forma o direito contratual pode debelar ou mitigar os efeitos nocivos que delas são decorrentes.

The present study will seek to investigate the contractual law while reductor of market failures, analyzing how these failures affect the contractual phenomenon, as well as how the rules of contract law act on market failures, seeking provide greater economic efficiency and welfare. So, initially, it will treat the conceptual aspects pertaining to contracts and factual realities underlying it, in order to differentiate them, and analyzing the role of contract law in this process. Continuing this task will address the reality fallible of market systems and how the market failures affect the negotiation and operational efficiency of markets. Finally, it will analyze each species of failures, namely, informational asymmetry, market power, transaction costs and externalities, pondering how contract law can overcome or mitigate the harmful effects that of them are due.