Vozes da oposição : os partidos de esquerda e o 1o. governo Fernando Henrique (1995-1999)

Abstract

Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.

This thesis has as its purpose to analyze the opposition parties' performances during the first government of President Fernando Henrique Cardoso, aiming at understanding how the left-wing representatives gave meaning to this specific political moment. To take it into effect, two instances of action were followed: a) the left-wing Representatives law production, and, b) their discours from the platform taken place in the "Grande Expediente" during the 50th legislative period, from January 1995 to February 1999. The emerging conditions of the left-wing discourse have to be found in the result of the elections in 1994. In this year, the center right-wing candidate won the Republic Presidence, getting twice as many votes than the candidate in the second place, Lula da Silva, the most important name from the left-wing. After taking up office, the president Fernando Henrique Cardoso sent to Congress appreciations a group of projects intended to modify the Brazilian State Profile. It was around this reforming group of ideas which the two ideologic groups - situation x opposition that the public debate was estabilished. On one side the government basis supporting the pro-market proposals, and, on the other side, the opposition defending statist policies.