Os grandes projetos de infraestrutura, com participação do Brasil, no país e na América do Sul : uma análise a partir da teoria do subimperialismo

Abstract

Esta Dissertação tem como objetivo analisar os grandes projetos de infraestrutura que têm participação do Brasil, executados no país e em outros países da América do Sul, para compreender sua relação com o desenvolvimento contemporâneo do país. A pesquisa busca conhecer o cenário na região através de informações sobre a Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que é uma iniciativa dos doze países sul-americanos, lançada em 2000, com o objetivo de estabelecer uma agenda comum de projetos de integração no continente e que foi, posteriormente, renomeada como Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) que mantém uma agenda de projetos em execução em todo o continente sul-americano. Ao tratar do contexto brasileiro, a pesquisa se voltou para os grandes projetos de infraestrutura no país, passando a estudar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em suas duas fases (PAC 1 e 2). O Programa, desde 2007, articula a atuação do Governo brasileiro, e é uma peça-chave na estratégia de crescimento econômico do país, contemplando um amplo conjunto de investimentos em infraestrutura. Tanto no âmbito da IIRSA/COSIPLAN, quanto do PAC, se fez necessário compreender o papel específico desempenhado pelo BNDES, a partir da constatação de que essa organização é chave para a viabilização dessa política governamental, sendo a principal instituição provedora de crédito de longo prazo no país, bem como grande agente financeiro das obras de infraestrutura no Brasil e na América Latina. Para analisar e compreender as informações pesquisadas, o recurso à teoria foi fundamental. Buscou-se suporte teórico na obra de Ruy Mauro Marini, especialmente na teoria do subimperialismo, elaborada no contexto dos anos 60 e 70 em sua crítica ao desenvolvimentismo. Revisando a teoria do subimperialismo em seu contexto original de formulação e identificando elementos que permitiram apontar a vigência da teoria no contexto atual, foi possível indicar sua atualidade e seu potencial explicativo para compreender a estratégia de crescimento econômico do Brasil e sua participação nos projetos de integração da infraestrutura regional. A pesquisa destaca o duplo sentido dos grandes projetos de infraestrutura na América do Sul visto que são funcionais às demandas logísticas e energéticas do país e, ao mesmo tempo, “produto exportação” brasileiro, ou seja, oportunidades de negócios para grandes empresas de matriz brasileira e motivo de endividamento dos vizinhos regionais. Conclui-se que o subimperialismo brasileiro, compreendido a partir da análise da materialidade dos grandes projetos de infraestrutura, com participação do Brasil, executados no país (articulados pelo PAC) e na América do Sul (pela estratégia de integração regional de infraestrutura no âmbito da IIRSA/COSIPLAN), ganha novo fôlego e se manifesta atualmente de forma revigorada.

The main goal of this work is to analyze the major infrastructure projects that have participation from Brazil, performed in the country and in other countries of South America, in order to understand its relation to the contemporary development of Brazil. The research aims to understand the scenario in the region by information about the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA), which is an initiative of the twelve South American countries, launched in 2000, that established a common agenda of integration projects on the continent. IIRSA was renamed South American Council of Infrastructure and Planning (COSIPLAN) which maintains a schedule of projects throughout the South American continent. About the Brazilian context, the research turned to the major infrastructure projects inside the country and focused the study on the Growth Acceleration Program (PAC) in its two phases (PAC 1 and 2). Since 2007, the Program articulates the agency of the Brazilian Government, and is key in the economic growth strategy, covering a wide range of infrastructure investments. According the information about IIRSA/COSIPLAN and PAC became necessary to understand the specific role of BNDES. The Bank is a key organization to enable the government policy, the main institution provider of long-term credit in the country, as well the financial agent of infrastructure projects in Brazil and Latin America. To analyze and understand the information researched, the theory approuch has been fundamental. The theoretical work of Ruy Mauro Marini, especially in sub-imperialism theory, developed in the context of the 60 and 70 in his critique of developmentalism is the fundamental theoretical basis. Reviewing the theory of sub-imperialism in its original context of formulating and identifying elements that allowed the validity of the theory point in the current context, it was possible to indicate their current and potential explanatory to understand the strategy of Brazil's economic growth and its participation in integration projects of regional infrastructure. The research highlights the double meaning of large infrastructure projects in South America because they are functional considering the logistics and energy demands of the country and, at the same time, an important Brazilian "export product", in other words, business opportunities for Brazilian companies and reason of indebtedness of regional neighbors. The conclusions allow to say that the Brazilian sub-imperialism, considering the analysis of the materiality of large infrastructure projects, with participation from Brazil, implemented in the country (articulated by the PAC) and in South America (by the strategy of regional integration of infrastructure – IIRSA/COSIPLAN), gains new life and manifests itself today so invigorated.