Cidade rururbana de Porto Alegre : uma análise etnoconservacionista sobre as áreas protegidas e os espaços de circulação guarani-mbyá

Abstract

A etnoconservação é uma abordagem teórica em construção que visa salvaguardar a conservação e gestão da biodiversidade incluindo a valorização sociocultural, tendo como pressuposto a indissociável relação entre a biodiversidade e a dimensão humana. Neste trabalho, adotaram-se dispositivos legais que podem dar subsídios a ações de base etnoconservacionista em ambientes altamente fragmentados que apresentam vulnerabilidade no contexto socioambiental. Em decorrência de diversas pressões, como o avanço da urbanização em detrimento das áreas naturais remanescentes na cidade rururbana de Porto Alegre, o objetivo desta dissertação é realizar uma análise etnoconservacionista dessa cidade, caracterizando a circulação e o acesso dos Guarani-mbyá aos ecossistemas da região. Esse objetivo geral desdobra-se em: a) descrever o processo de criação da cidade rururbana de Porto Alegre; b) caracterizar socioambientalmente as Áreas Protegidas da cidade rururbana e c) avaliar a circulação dos Guarani-mbyá em seu território, com ênfase no acesso destes aos ecossistemas da região e tendo em vista a proposição de abertura de diálogos e a adoção de instrumentos de conservação e gestão da biodiversidade de acordo com direitos, costumes e tradições dos Guarani-mbyá. A metodologia adotada caracterizou-se por uma abordagem qualitativa. A caracterização da constituição do município de Porto Alegre, a evolução da urbanização até a criação da Macrozona cidade rururbana no Plano de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUA – foi realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e fotográfica, como também a caracterização das Áreas Protegidas da cidade rururbana de Porto Alegre. Também foram realizadas entrevistas com técnicos e pesquisadores que atuam com os Guarani-mbyá na região e o mapeamento das Áreas Protegidas com ênfase nas tekoás Anhetenguá, Pindó Poty e TI Cantagalo. Além disso, desenvolveu-se um conjunto de técnicas de geoprocessamento em um mosaico de imagens do satélite SPOT 5 de 2011, adquiridas a partir do programa Google Earth Pro 4.2 (beta) em abril/2012. Com o Software ArcMap versão 9.3 as imagens foram georeferenciadas através de pontos de controle. No mesmo programa, as geoinformações foram organizadas no formato Geodatabase com a construção de uma tabela de atributos. A Base Hidrográfica foi adquirida na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM. Contou-se também com arquivos digitais para uso em SIG, em abril/2012, no formato “shape file”. Para acabamento gráfico dos mapas foi utilizado o Software Photoshop CS5 versão 12.0. Os mapas apresentam-se em escala de 1:15000. Os resultados demonstram a complexidade do território tradicional guarani fragmentado pelo processo de colonização e urbanização, tensões e restrições de uso nas áreas naturais do entorno das tekoás. A condição desses territórios, localizados na interface da dimensão rural e urbana, e a proteção do patrimônio ambiental e cultural, são discutidas no contexto da Mata Atlântica e do povo Guarani-mbyá, com ênfase nas Áreas Protegidas e nas áreas de circulação guarani.

Ethno-conservation is a theoretical approach that aims to safeguard the biodiversity’s conservation and management in accordance with the socio-cultural appreciation, presupposing the inseparable relationship between biodiversity and human dimensions. In this dissertation, legal means to subsidize ethno-conservation actions on fragmented environments that present vulnerability on the socio-environmental context were adopted. Due to many factors, such as the expansion of urban areas into the remaining natural urban-rural areas in the city of Porto Alegre, the goal of this dissertation is to analyze the ethno-conservation of urban-rural areas in the city of Porto Alegre, characterizing the Guarani-Mbya ecosystems’ movement and access. The general aim is divided in three parts: a) to describe the urban-rural areas development process in Porto Alegre; b) to characterize the city’s protected urbanrural areas in relation to socio-environmental aspects; and c) to evaluate the movement of the Guarani-mbyá in their territory, specially related to ecosystems’ access, in opposite to the open dialogue and use of conservation tools and biodiversity management, according to the Guarani-mbyá’s rights, traditions and habits. In order to develop this dissertation, there were adopted qualitative investigative methodological procedures. The constitution characterizations of the city of Porto Alegre, as well as the urban evolution up to the creation of an urban-rural city on the PDDUA (Urban-Enviormental Development Plan) was created based on bibliographic review, analysis of documents, photos and characteristics of the urbanrural protected areas of Porto Alegre. Furthermore, interviews were conducted with experts and researchers that work with the Guarani-Mbya in the region and the mapping of protected areas emphasizing tekoás Anhetenguá, Pindó Poty and TI Cantagalo. The field record has been done with techniques in mosaic environment of satellite images SPOT 5 of 2011, taken from the software Google Earth Pro 4.2 (beta) on April/2012. The images were referenced geographically using control points with the Software ArcMap version 9.3. In the same software, the geographic information was organized in the format Geodatabase by building a table of attributes. The Hydrographic Base was acquired in the State Foundation of Environmental Protection - FEPAM. Digital files to be used in GIS, on April/2012, in the format "shape file" were also exerted. The software Photoshop CS5 version 12.0 was used to finalize the graphic map. The maps are presented in a 1:15,000 scale. The results show the complexity of traditional Guarani territory fragmented by the processes of colonization and urbanization and tensions and restrictions in natural areas surrounding the tekoás. The territories’ conditions, located at the interface of urban and rural dimension, and protection of the cultural and environmental heritage are discussed in the context of the Atlantic Forest and the Guarani-Mbya people, with emphasis on protected areas and areas of outstanding Guarani.