A experiência do orçamento participativo em Gravataí de 1997 a 2011

Abstract

A instituição de modalidades de Democracia Participativa no Brasil é prática recente, sendo o Orçamento Participativo uma das mais importantes delas. Em Gravataí, uma experiência de quinze anos passou por diversas adaptações e enfrentou oscilações importantes na participação da população. Esse estudo analisa o desenho institucional do OP implantado na cidade, bem como as eventuais motivações daquelas oscilações da participação popular, para o qual se vale de entrevistas com atores sociais envolvidos e análises documentais. O resultado aponta para a falta de cumprimento das decisões populares como o maior motivo para o desestímulo à participação da população, além do quê um histórico de relações sociais clientelistas persistente durante a vigência do OP, comprometendo sua eficácia.

The institution of forms of participatory democracy in Brazil is recent practice, and the Participatory Budget of the most important one of them. In Gravataí, an experience of fifteen years has undergone many changes and faced major fluctuations in participation. This study analyzes the institutional design of the OP implemented in the city, as well as possible motivations of those oscillations of popular participation, for which draws on interviews with social actors and documentary analysis. The result points to a lack of fulfillment of decisions popular as the main reason for discouraging the participation of the population, beyond what a history of persistent clintelistic social relations during the term of the OP, compromising their effectiveness.