A participação do cidadão na gestão municipal de Três Passos : possibilidades e limitações

Abstract

Como acontece em muitos municípios, é visível a pouca participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas de âmbito local. Observa-se ainda, em alguns momentos, que os cidadãos têm algumas limitações para exercer esta participação. Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo verificar as possibilidades de participação que a administração municipal de Três Passos proporciona ao cidadão nas decisões sobre as políticas públicas e as limitações dos mesmos em relação a esta. Os procedimentos metodológicos aplicados na coleta de dados incluem a elaboração de um questionário entregue a pessoas da comunidade com diferente nível social e econômico, bem como, uma conversação informal, permitindo assim, explorar mais o tema. Uma pesquisa documental foi realizada junto à Secretaria de Administração e de Planejamento da Prefeitura Municipal de Três Passos, com o propósito de verificar os mecanismos formais de participação proporcionada pela administração municipal. Complementarmente, realizou-se uma entrevista com o Secretário de Administração para saber o posicionamento da administração atual sobre a participação do cidadão na gestão pública. Os resultados apontam que o munícipe considera importante participar das decisões sobre as políticas que buscam contribuir para a melhoria da qualidade de vida, mas demonstra não ter interesse de participar quando ocorrem audiências públicas para tratar de assuntos de interesse da comunidade. E ainda, considera importante a administração municipal abrir espaço para debate. As análises das respostas do secretário de administração mostram que a administração municipal tem um espaço aberto à sociedade para discussão sobre as demandas existentes nos mais diversos segmentos, mas esta abertura se da através de conselho municipais. Diante das informações coletadas conclui-se que temos muito a mudar, por parte do cidadão que deve repensar a sua forma de ver a política e se colocar como co-responsável pela escolha, acompanhamento e aplicação dos recursos públicos nas demandas locais e o gestor público ter a vontade política para implementar um modelo mais amplo de participação.