O processo de construção do PPA participativo 2012-2015 no Rio Grande do Sul

Abstract

Pesquisa realizada com o objetivo de relatar como foram inseridas as manifestações populares no contexto do processo de construção do PPA Participativo 2012-2015 no estado do Rio Grande do Sul. Inclui uma pesquisa bibliográfica em torno dos conceitos de planejamento participativo, democracia representativa, participação qualitativa e quantitativa, Ciclo Shewhart, sistema orçamentário e Plano Plurianual. Fundamenta-se na técnica de análise de conteúdo para realizar a pesquisa em uma abordagem qualitativa. Realiza entrevistas não estruturadas com três Diretores da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do estado do Rio Grande do Sul. Classifica 1.626 manifestações populares inseridas no Portal da Participação em 52 temáticas, baseadas no Plano Plurianual federal e na análise prévia feita por técnicos do Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul. Analisa a inserção das manifestações classificadas nos programas e ações do Plano Plurianual 2012-2015 do estado do Rio Grande do Sul. Discute as relações que se formam entre os conceitos abordados e os resultados obtidos. Conclui que o Plano Plurianual pode ser comparado ao Ciclo Shewhart, porém algumas etapas do ciclo não são cumpridas historicamente. Verifica que dentre as 52 temáticas, apenas três não apresentaram manifestações a serem classificadas e oito não têm manifestações populares atendidas em sua integralidade no PPA Participativo, totalizando 84,6% de aderência. Comparativamente à totalidade dos 86 programas do PPA Participativo 2012-2015, constata que as manifestações populares estão relacionadas a 61 programas, o que gera um grau de aderência de 71% à peça de planejamento. Verifica que, de forma geral, as solicitações dos cidadãos estão atendidas no Plano Plurianual Participativo 2012-2015.