Programa Estruturante Emancipar – RS no município de Três Passos – RS

Abstract

No presente trabalho, fez-se um relatório de intervenção do Programa Estruturante Emancipar – RS e contou com a presença, do início ao fim do programa, da Assistente Social do município em foco. A intervenção teve como objeto de estudo, avaliar o impacto do Programa Estruturante Emancipar – RS, no Bairro Frei Olimpio, Município de Três Passos, no Estado do Rio Grande do Sul, em relação às políticas públicas direcionadas a programas sociais e transferência de renda. A pesquisa do referido estudo teve enfoque quantitativo, sendo que os resultados apontam que muitas das famílias, mesmo tendo participado das ações desenvolvidas pelo Programa Estruturante Emancipar – RS, continuam, de alguma forma, na dependência de políticas sociais e de renda. Constatou-se que a falta de moradia é uma das formas como a exclusão social se revela, reflexo das condições de saúde, de segurança, de lazer, de educação, de trabalho e renda. Portanto, a política habitacional deve fazer parte de um conjunto de ações que contribuem para atender às necessidades fundamentais das famílias, garantindo o acesso aos serviços básicos e de direito. Este estudo indica que a transformação social é possível mediante a implantação de políticas publicas intersetoriais, inter e multidisciplinares, gestores e técnicos sensibilizados e capazes de interagir com o contexto das famílias em situação de vulnerabilidade social. As dificuldades manifestadas pelas famílias em aderir ao programa de ações com o propósito de alcançar a cidadania, por meio do trabalho, emprego, saúde e renda demonstra um comportamento social, historicamente, centrado em ações sociais baseadas no atendimento das necessidades imediatas. As famílias, não escolhem morar em áreas de risco, assim como não se tornam, socialmente, vulneráveis por desejo, mas por não poder lançar mão de alternativa melhor de habitação. Para que consigam sair da situação de exclusão é necessário investir em políticas públicas capazes de garantir, em todo o processo, a co-responsabilidade entre autores sociais, a intersetorialidade, a inter e multidisciplinaridade como forma de consagrar uma cidadania capaz de proporcionar a emancipação.