Gestão de saneamento : a disputa entre o público e o privado na fronteira oeste do Rio Grande do Sul

Abstract

Talvez tenha sido apenas um fato comum. Mas a primeira concessão privada dos serviços de água e esgoto, ocorrida em 2011 na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, foi a base da estrutura deste trabalho. Para entender alguns fatos foram coletados: informações sobre a legislação, a história e modelos de gestão de saneamento. Pesquisas sobre o setor e pesquisa local demonstram um parâmetro de que, ao mesmo tempo, pessoas conhecem a importância do sistema de água e esgoto, mas não demonstram interesse em aprofundar-se no assunto. A legislação brasileira corroborada por tratados internacionais vê a água como um bem de valor monetário, e é assim que a trata: uma mera mercadoria. Água, seus usos e propriedade, é destaque neste trabalho e, para incrementar o debate, buscou-se diversos pontos de vista e discussões que ocorrem no mundo. Comparando a gestão de saneamento em duas cidades vizinhas – Alegrete e Uruguaiana – que optaram por concessões diferentes uma mantendo a gestão pública e outra iniciando a primeira gestão privada do sistema de água e esgoto no estado do Rio Grande do Sul, este trabalho mostrou que muito mais que um bem ou uma decisão partidária, o direito a água deve ser encarado como política pública de manutenção da existência humana, isto sim com valor inestimável.

Maybe it was just a common fact. But the first private concession of water services and sewage, which occurred in 2011 on the western edge of Rio Grande do Sul, was the basis of the structure of this work. To understand some facts were collected, information on legislation, history and models of sanitation management. Research the industry and local research shows that a parameter at the same time, people know the importance of water and sewer system, but show no interest in digging into the subject. The Brazilian legislation supported by international treaties sees water as an asset of monetary value, and that's how it: a mere commodity. Water, its uses and property, is highlighted in this work and to enhance the debate, we sought to diverse viewpoints and discussions that take place in the world. Comparing the management of sanitation in two neighboring towns - Alegrete and Uruguaiana - who chose a different concessions keeping the public administration and other launching the first private management of water and sewer system in the state of Rio Grande do Sul, this study showed that much more than a good or a partisan decision, the right to water should be regarded as public policy the maintenance of human existence, but with this invaluable.