Caracterização das comunidades terapêuticas do município de Gravataí/RS

Abstract

O objetivo do estudo foi caracterizar as Comunidades Terapêuticas (CTs) do município de Gravataí a partir de dados secundários tendo por base a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 29/2011 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Portaria Estadual n° 430/2008. Trata-se de um estudo descritivo observacional e transversal. Foram utilizados como fontes de dados o ultimo relatório de vistoria realizada em cada Comunidade Terapêutica, no período de janeiro a outubro de 2011, presentes nos processos da Vigilância em Saúde (VIEMSA) do município de Gravataí. Os dados foram coletados por meio de um instrumento de pesquisa contendo variáveis de interesse relacionadas à organização; modalidade de tratamento; recursos; procedimentos do serviço de tratamento. Utilizou-se a análise estatística descritiva com frequência absoluta e percentual e os dados coletados foram gerenciados no programa Microsof Excel 2003. O estudo foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pelo Comitê de Ética da UFRGS e pelo Núcleo de Educação da Secretaria Municipal da Saúde de Gravataí. Constatou-se que no município de Gravataí havia 14 CTs, todas de natureza privada filantrópica e somente uma não era de caráter religioso. Cinco instituições não apresentavam alvará sanitário. Quanto à presença de responsável técnico, quatro instituições não apresentavam registros identificando quem exercia essa função. Das CTs que possuíam RT, seis eram psiquiatras; três psicólogos; e um enfermeiro. Em relação à aprovação de projeto arquitetônico na Vigilância em Saúde, identificou-se que sete CTs possuíam parecer de aprovação e as demais estavam em processo de aprovação na VIEMSA municipal. As instituições possuíam recursos humanos qualificados e muitas contavam com equipe multidisciplinar. Referente à presença de monitores de dependência química, oito instituições possuíam esta categoria profissional na sua equipe técnica. Observou-se também que quatro instituições não apresentavam programa terapêutico institucional, e somente uma CT declarava possuir plano terapêutico singular. Quanto à existência de registros individuais e atualizados de cada residente, nove CTs possuíam esse documento. Sabe-se que o município é espaço de ações para as práticas de saúde, sendo assim a Vigilância em Saúde deve desenvolver ações educativas junto as CTs, visando ao conhecimento da legislação pertinente, promovendo esclarecimentos, exigências e, ainda, organização administrativa e qualificação dos serviços prestados. Entende-se que a proposta da Vigilância em Saúde pretende ir além do caráter punitivo como anteriormente considerada, tem como objetivo principal a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações de determinados territórios. Sendo assim, garantindo a integralidade da atenção, incluindo tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.