A política de inclusão escolar e a oferta do atendimento educacional especializado do município de Estrela/RS

Abstract

O presente estudo tem como objetivo descrever e analisar a política de inclusão escolar da Rede Municipal de Ensino de Estrela/RS, com especial atenção dirigida à constituição do atendimento educacional especializado em educação especial voltado aos alunos com deficiência. Para tanto, houve um resgate histórico da educação no município e a descrição dos serviços de apoio educacional especializado nesta rede municipal de ensino. O estudo é de caráter qualitativo e pautou-se na análise de documentos legais da Secretaria Municipal de Educação, bem como no desenvolvimento de entrevistas com profissionais vinculados à gestão e à atuação nesses serviços. De acordo com o censo escolar de 2011 o número de alunos público alvo da educação especial no município é 330 matriculados na educação básica. Destes, 52 estão matriculados na rede municipal de ensino. O desenvolvimento da pesquisa mostrou que estes alunos possuem atendimento educacional especializado oferecido pelo município e por uma instituição privada filantrópica. A Secretaria Municipal de Educação conta atualmente com oito salas de recursos multifuncionais e oito laboratórios de aprendizagem para a oferta do atendimento educacional especializado. Em atuação nesses espaços existem sete profissionais designados para a função do atendimento educacional especializado. De acordo com a análise da política de inclusão escolar do município de Estrela, pode-se considerar que existe uma sobreposição sobre os dispositivos pedagógicos utilizados para a oferta do atendimento educacional especializado: sala de recursos e laboratórios. Há um avanço na oferta do atendimento educacional especializado, percebido pelos profissionais que atuam com o público da educação especial, porém o serviço público ainda mostra forte necessidade de apoio externo por parte de instituição especializada filantrópica. Pode-se constatar que o trabalho com o atendimento educacional especializado no município é algo recente, que tem avançado de acordo com as diretrizes nacionais, mas necessita de fortalecimento quanto à qualidade dos serviços.