Financiamento público e gestão financeira da saúde nas microrregiões de Santa Rosa e Santo Ângelo - Rio Grande do Sul - 2008/2010

Abstract

Este estudo tem por objetivo apresentar o Financiamento Público e a Gestão Financeira em Saúde nas Microrregiões de Santa Rosa e Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul no triênio 2008/2010. Os dados aqui apresentados foram extraídos do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), e representam os gastos púbicos em saúde, dos recursos transferidos das esferas Federal, estadual e próprios dos municípios que compõem estas microrregiões. Durante o período estudado, observa-se que todos os municípios cumpriram com os percentuais mínimos de gastos em saúde previstos pela EC-29/2000. Também foram analisados os gastos em saúde per cápita e as subfunçoes orçamentárias mais expressivas. Observou-se que a maior despesa de saúde foi destinada à Atenção Básica. Os resultados expressam que, apesar de todos os municípios cumprirem com a EC-29/2000, no período estudado, demonstram dificuldades quanto a sua capacidade de auto-sustentação financeira. Assim cabe aos gestores públicos o importante papel de articulações políticas em busca de recursos para manutenção e melhorias dos serviços de saúde, e de novos recursos para investimentos no campo das políticas publicas, pois com estas informações fica evidente a dependência de repasses dos recursos oriundos das esferas federal e estadual em todos os municípios. O estudo serve também, como balizador para avaliação da gestão financeira nos municípios estudados.

This study aims to present the Public Financing and Financial Management in Health Micro regions in Santa Rosa and San Angelo, Rio Grande do Sul in the triennium 2008/2010. The data presented here were extracted from the Information System of the Public Health Budget (SIOPS), and represent the pubic health spending, the resources transferred from the Federal, state and the municipalities themselves that make up these micro regions. During the study period, we observe that all municipalities have complied with the minimum percentage of spending on health care provided by EC-29/2000. Were also analyzed health expenditures per capita and the most significant budget sub functions. It was observed that most health expenditure was allocated to Primary Care. The results show that while all municipalities comply with the EC-29/2000 during the study period, experience difficulties in their capacity of self-sustaining financially. So it is for public managers the important role of political alliances in search of resources for maintenance and improvement of health services, and new resources for investment in the field of public policy, because with this information is evident dependence on transfers of funds from the federal and state levels in all municipalities. The study also serves as a yardstick for evaluation of financial management in municipalities.