Elementos para o aperfeiçoamento do arcabouço institucional do estado brasileiro

Abstract

Reside no presente arranjo institucional brasileiro a causa central de não estarmos em posição privilegiada no cenário internacional. Embora não escape da consideração do homem comum grassar no país um generalizado sistema de corrupção, as propostas e crenças que acredita capazes de resolverem o problema centram-se nas conseqüências e não nas causas. Infelizmente o mesmo ocorre de modo hegemônico no mundo acadêmico e entre os formadores de opinião pública. A necessária e inadiável urgência de discussão de um novo arranjo institucional para o Estado brasileiro não encontra qualquer eco, mesmo que tal ocorresse haveria considerável distância entre o debate e o avanço prático. Executar qualquer reforma consistente das instituições será tarefa de enorme complexidade. A situação adversa, porém, não deve impedir que se reflita sobre a relevante questão da precariedade institucional brasileira. O presente trabalho não se limita a tarefa de apontar as principais precariedades do atual arranjo institucional do Estado brasileiro verificados nos poderes executivo, legislativo e judiciário. Procura-se ir além, via esforços no sentido de apontar alternativas concretas de remodelação institucional, com base em exemplos de sucesso na experiência internacional e também procurando apresentar alternativas inovadoras que não se encontram em outras experiências de mudanças institucionais.