Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plastica

Abstract

O presente trabalho aborda a responsabilidade civil decorrente ao erro médico, buscando definir, porém sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, especialmente do cirurgião plástico, analisando quando e de que forma este pode ser responsabilizado pela ocorrência de dano ao paciente. Procurou-se aprofundar a discussão a respeito da natureza da responsabilidade, distinguindo-se obrigação de meio e de resultado e a aplicação destas nos tipos de cirurgias plásticas, as quais podem ser reparadoras ou embelezadoras. Destacam-se, ainda, os danos que podem ser causados nessas cirurgias e os deveres do médico, dentre eles, o dever de informar, o qual se caracteriza indispensável nos casos de cirurgia plástica, uma vez que o paciente deve estar ciente de todos os riscos e cuidados recomendados para que o resultado esperado seja alcançado.

This paper addresses the civil liability due to medical malpractice, seeking to define, but without exhausting the responsibility of doctors, especially of the plastic surgeon, examining when and how this can be blamed for the occurrence of patient harm. Sought to deepen the discussion about the nature of responsibility, distinguishing obligation of mean and result and the application of these in the types of plastic surgeries, which can be remedial or beautifying. Noteworthy is also the damage that can be caused in these surgeries and doctor's duties, including the duty to inform, which is characterized indispensable in cases of plastic surgery, once the patient should be aware of all risks and recommended care for the expected result is achieved.