Falsas memórias no processo penal

Abstract

Neste estudo pretende-se analisar, sob a ótica interdisciplinar, a complexidade da memória e os seus reflexos na seara processual penal, em especial no tocante à prova testemunhal. Os fatos vividos não são registrados pela memória exatamente como ocorreram, pois a influência de elementos diversos, internos e externos ao indivíduo, permite a ocorrência de alterações não intencionais nas etapas de formação do processo cognitivo - codificação, armazenamento e recuperação -, ocasionando o fenômeno das Falsas Memórias. Em um primeiro momento, serão apresentados aspectos gerais no que concerne à questão probatória no processo penal brasileiro, dando especial destaque à prova testemunhal. Posteriormente, far-se-á uma revisão histórica e teórica acerca da memória para que, a partir da compreensão neurofuncional, se proceda à análise de alguns dos principais estudos já realizados sobre a produção de Falsas Memórias. Por fim, serão apontados os reflexos da falibilidade da memória nas testemunhas e vítimas de delitos e quais as possíveis técnicas aptas a reduzir tais efeitos. Diante do amplo uso da prova testemunhal no processo penal - muitas vezes como único elemento probatório a embasar a acusação e, quiçá, a condenação - e da suscetibilidade à falsificação da memória, faz-se imprescindível o aprofundamento dos estudos sobre as Falsas Memórias no processo penal, para que, a partir da aferição da credibilidade do testemunho, obtenha-se uma jurisdição de qualidade.

This study intended to analyze, under the interdisciplinary perspective, the complexity of memory and your reflexes on the likes of criminal procedural, especially in relation to witness evidence. The facts lived aren‟t recorded by memory exactly as they occurred, because the influence of many factors, internal and external to the person, allows the occurrence of unintended changes in the development stages of cognitive processing – coding, storage and recovery – leading to the phenomenon of False Memories. At first, will be presented general aspects regarding the brazilian criminal proceeding, with a particular attention to witness evidence. Later, it will review the history and theory about memory so that, from the understanding a neurofunctional, they proceed to the analysis of some main studies conducted on the development of False Memories. Finally, the consequences will be pointed to the fallibility of memory on witness and victims of crime and the possible techniques able to reduce such effects. Given the use of a witness evidence in criminal proceeding – often as a single probative element of evidence to base the prosecution and, perhaps, the condemnation – and susceptibility to forgery of memory, it‟s essential to deepening the studies on the False Memories at criminal proceeding, that, from the measurement of the credibility of the witness, to get a quality jurisdiction.