Alimentos decorrentes do casamento e da união estável

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a análise dos alimentos decorrentes do casamento e da união estável. O principal objetivo é pesquisar o instituto da obrigação alimentar decorrente da dissolução do casamento e da união estável, com base na doutrina, legislação e jurisprudência brasileira. Para tanto, se fez um breve relato da sua origem e evolução no Direito brasileiro ao longo do tempo, bem como, seu aperfeiçoamento diante das constantes mudanças ocorridas na sociedade moderna. Na primeira parte, aborda-se alguns dos aspectos gerais da obrigação alimentar, como o seu conceito, a sua natureza jurídica, suas características e pressupostos. Na segunda parte, busca-se analisar a obrigação alimentar decorrente do casamento, e da união estável, e ao final, analisar os alimentos nas uniões homoafetivas.

The current monograph has as its object of study the analysis of resulting aliments from marriage and stable relationship. The main goal of studying the maintenance institute was based on searching Brazilian doctrine, legislation and jurisprudence. Therefore, it was made a brief description of its origin and evolution in Brazilian law over time, as well as its improvement given the constant changes that occurs in modern society. In the first section, it is discussed about some general aspects of maintenance obligation, as its concept, legal character, aspects and assumptions. The second section seeks to analyze the resulting maintenance obligation from marriage and stable relationships, and at the end, analyze aliments in homo-affective marriages.