A prisão e a relação de trabalho

Abstract

No Brasil, o indivíduo que ingressa no sistema prisional, em geral, cumpre pena em um ambiente repleto de oportunidades para a escalada no mundo do crime. Após o retorno à sociedade, o ex-apenado continua praticando crimes e vivendo à margem. Essa realidade pressiona por mudanças, as quais não podem ser implementadas apenas pela política criminal. O Direito do Trabalho surge, assim, como instrumento essencial que opera melhoras na vida de presos e egressos do sistema prisional, os quais são alvos da discriminação social. A questão deve ser vista não apenas sob o foco das oportunidades de trabalho criadas para os presos e ex-apenados, mas também sob o foco do rompimento do contrato de trabalho de trabalhadores que se veem temporariamente aprisionados.

In Brazil, the person who enters the prison system is serving a sentence in an environment full of opportunities for climbing in the world of crime. Upon returning to society, the ex-convict continues practicing crimes and living on the edge. This reality is pressing for changes, which can’t be implemented only by the criminal policy. The Labor Law appears, then, as an essential instrument that operates improvements in prisoner’s and egress of prison system’s life, which are target of social discriminations. The issue should be seen not only from the standpoint of working opportunities for inmates and ex-convicts as well as worker’s breaking of contract when they are temporarily imprisoned. The recovery and social inclusion should be the goal to be pursued by prisoners, state and society.