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Sentença civil e capítulos de sentença : elementos teóricos para a construção da sentença enquanto ato jurídico por meio da interpretação normativa no âmbito do Código de Processo Civil de 2015
(2025) [Tese]A sentença é o coração do processo, mas há um hiato entre as normas processuais civis que lhe regem e o modo como tem sido desempenhada a sua estruturação e interpretação, o que alcança os capítulos de sentença. Nessa ...