Navegação Direito por Assunto "Vargas era"
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Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2021) [Tese]O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicialmente ... -
Da República Velha à Era Vargas : a evolução da política econômica na pré-história do direito econômico brasileiro
(2024) [Tese]O caráter histórico do Direito Econômico é ressaltado por diversos autores que associam o seu surgimento, como um ramo do Direito, às primeiras décadas do século XX e à s medidas de reconstrução no pós-guerra. Reconhecendo ...