Navegação Direito por Assunto "Transporte público"
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"Meu corpo não é público!" : reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano
(2022) [Dissertação]Nas cidades brasileiras, episódios de violência de gênero contra mulheres no transporte público são rotineiros, sendo incontáveis os casos de homens que tocam os corpos delas sem autorização, aproveitando-se da superlotação ... -
Solidariedade e responsabilidade : o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil
(2008) [Tese]O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na ...
