Navegação Direito por Assunto "Right of withdrawal"

Resultados 1-2 de 2

    • O direito de arrependimento para compras online de bens digitais 

      Goularte, Stephanie Vieira (2018) [Dissertação]
      O direito de arrependimento do consumidor para as contratações realizadas fora do estabelecimento comercial está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. No Brasil, há a possibilidade de o consumidor exercer ...

    • O direito de retirada do sócio na sociedade limitada 

      Nozari, Guilherme Gomes (2020) [Dissertação]
      O direito de retirada do sócio na sociedade limitada tem causado muita controvérsia entre as correntes doutrinárias. Dessa forma, objetiva-se com essa dissertação abordar o direito de retirada do sócio no âmbito das ...