Listar Derecho por tema "Reciprocity"
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Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos : uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas
(2022) [Tesis de maestría]Causa é termo polissêmico que, por diversas vezes, foi utilizado como justificativa para “justiça” nos negócios jurídicos, em especial um de seus significados estudado e utilizado por Aristóteles, a causa como sinalagma, ... -
A obrigação alimentar dos avós : leitura dos limites constitucionais - da liberalidade afetiva à obrigação legal
(2009) [Tesis]O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário ...