Navegação Direito por Assunto "Rationality"
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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
(2010) [Tese]O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ... -
O fim do negócio como critério de interpretação contratual: uma proposta de leitura do inciso V do artigo 113 do Código Civil
(2023) [Dissertação]Esta dissertação parte da premissa de que a intenção comum das partes é diretriz metodológica fundamental de aplicação de todas as normas de interpretação contratual no direito brasileiro, e que o art. 113, § 1º, inc. V ... -
A reforma da apelação cível : em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil
(2022) [Tese]A presente tese analisa as funções dos juízes e das Cortes de Justiça, especialmente sob o prisma da finalidade de prestar tutela aos direitos mediante a prolação de decisões justas, em que a sistemática atual da apelação ...
