Navegação Direito por Assunto "Presidencialismo"
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As atribuições presidenciais na ordem constitucional de 1988 : exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea
(2018) [Dissertação]Este trabalho propõe-se a refletir as competências presidenciais estabelecidas no artigo 84 da Constituição Federal de 1988. Examina o objeto sob a perspectiva da teoria juspolítica adequada à dinâmica político-social ... -
A chefia de Estado na república federativa sob a perspectiva do pensamento de Montesquieu
(2015) [Dissertação]Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. ... -
Sistemas de governo em perspectiva comparada : o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro
(2022) [Dissertação]Este estudo tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação do sistema de governo parlamentarista alemão no Brasil, diante dos indícios de sucesso de governabilidade, a partir dos marcos teóricos obtidos através ...