Navegação Direito por Assunto "Onus da prova"
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Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2006) [Dissertação]Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2007) [Dissertação]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ... -
Ônus da prova no processo civil : linhas pela construção de um dever de produzir provas
(2014) [Dissertação]Na primeira parte do presente estudo pretende-se demonstrar a dimensão epistêmica do processo, ou seja, demonstrar que para que o processo seja justo é necessária a preocupação com a tendencial completude do material ... -
Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais
(2008) [Dissertação]A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de ... -
A suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão das questões fáticas
(2006) [Tese]O presente trabalho examinou a hipótese da suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão da questão fática. Para tanto, depois de tratar do conceito de prova e de considerar, sob uma perspectiva histórica, o modo ...
