Listar Derecho por tema "Normativity"
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Moralidade e república em Hobbes
(2017) [Tesis]Thomas Hobbes está preocupado com as consequências do desacordo moral que, segundo ele, impedem as sociedades de viverem em paz, a qual é condição necessária para a garantia uma vida confortável a todos. Para apresentar ... -
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
(2011) [Tesis]O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ...